TRT23 27/05/2020 -Fc. 1093 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2981/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
1093
CUIABA/MT, 27 de maio de 2020.
CONCLUSÃO
MONICA LOVATO
Diretor de Secretaria
Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo
autor e, no mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação acima.
É como voto.
Acórdão
ISSO POSTO:
A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região, durante a 14ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada
virtualmente entre as 09h00 do dia 20/05/2020 e as 09h00 do dia
21/05/2020, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos embargos de
Processo Nº ROT-0000738-46.2016.5.23.0071
MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
RECORRENTE
PORTO SEGURO NEGOCIOS,
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
NICIA DA ROSA HAAS(OAB: 5947B/MT)
RECORRENTE
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDREIA PINHEIRO(OAB: 10946/MT)
ADVOGADO
Robie Bitencourt Ianhes(OAB: 5348B/MT)
RECORRIDO
PORTO SEGURO NEGOCIOS,
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
NICIA DA ROSA HAAS(OAB: 5947B/MT)
RECORRIDO
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDREIA PINHEIRO(OAB: 10946/MT)
ADVOGADO
Robie Bitencourt Ianhes(OAB: 5348B/MT)
TERCEIRO
MARILDO ALVES DE OLIVEIRA
INTERESSADO
TERCEIRO
Rosangela Pereira França Andrade
INTERESSADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS
declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, nos termos
do voto da Desembargadora Relatora, seguida pelos
Desembargadores João Carlos e Roberto Benatar.
PODER JUDICIÁRIO
Obs.: Representando o Ministério Público do Trabalho, a
JUSTIÇA DO TRABALHO
Procuradora Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani. O
Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Benatar presidiu a
sessão.
PROCESSO nº 0000738-46.2016.5.23.0071 (ROT)
Plenário virtual, quinta-feira, 21 de maio de 2020.
(Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006)
RECORRENTE: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS, PORTO
SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
SA
Assinatura
RECORRIDO: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS, PORTO
SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
SA
Desembargadora do Trabalho
RELATORA: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES
Relatora
EMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151432