TRT20 06/04/2022 -Fc. 93 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3448/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
93
VOTOS
ARACAJU/SE, 06 de abril de 2022.
NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO
Diretor de Secretaria
Conclusão do recurso
Isso posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e, no
mérito, nego-lhes provimento.
Acórdão
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos e,
no mérito, negar-lhes provimento.
Presidiu a sessão virtual o Excelentíssimo Desembargador Fabio
Túlio Ribeiro. Participaram oExcelentíssimo Procurador do
Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Adson Souza do
Nascimento, bem como os (a) Excelentíssimos(a)
Desembargador(a)José Augusto do Nascimento (Relator), Maria
das Graças Monteiro Melo e Jorge Antônio Andrade Cardoso.
Sala de Sessões, 04 de abril de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180819
Processo Nº ROT-0000090-60.2016.5.20.0003
Relator
JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
RECORRENTE
VLI OPERACOES PORTUARIAS S.A
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
NASCIMENTO(OAB: 1600/SE)
ADVOGADO
VIVIANE SANTOS MENDONÇA(OAB:
6400-A/SE)
ADVOGADO
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
ADVOGADO
CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE(OAB: 4800/SE)
RECORRENTE
MINER SERVICE ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
28216/BA)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
NASCIMENTO(OAB: 1600/SE)
ADVOGADO
CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE(OAB: 4800/SE)
ADVOGADO
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
ADVOGADO
VIVIANE SANTOS MENDONÇA(OAB:
6400-A/SE)
RECORRIDO
VLI OPERACOES PORTUARIAS S.A
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
NASCIMENTO(OAB: 1600/SE)
ADVOGADO
VIVIANE SANTOS MENDONÇA(OAB:
6400-A/SE)
ADVOGADO
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
ADVOGADO
CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE(OAB: 4800/SE)
RECORRIDO
MINER SERVICE ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB:
28216/BA)
RECORRIDO
FABIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
ALEX SALIM MACHADO
HUSSAIN(OAB: 8967/SE)
ADVOGADO
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
NASCIMENTO(OAB: 1600/SE)
ADVOGADO
VIVIANE SANTOS MENDONÇA(OAB:
6400-A/SE)
ADVOGADO
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)