3442/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s)
Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Agravo
e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em conformidade
ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do
Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do
Trabalho.
ARACAJU/SE, 29 de março de 2022.
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº RORSum-0000448-59.2020.5.20.0011
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE
EMTEP SERVICOS TECNICOS DE
PETROLEO LTDA - ME
ADVOGADO
GABRIELA MEINERT VITNISKI(OAB:
32104/PE)
RECORRENTE
MARCOS JORGE MOURA PEREIRA
ADVOGADO
JACKSON VALONI LIMA
SOUZA(OAB: 1272-A/SE)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
RECORRIDO
EMTEP SERVICOS TECNICOS DE
PETROLEO LTDA - ME
ADVOGADO
GABRIELA MEINERT VITNISKI(OAB:
32104/PE)
RECORRIDO
MARCOS JORGE MOURA PEREIRA
ADVOGADO
JACKSON VALONI LIMA
SOUZA(OAB: 1272-A/SE)
1958
Processo Nº RORSum-0000164-17.2021.5.20.0011
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE
EMTEP SERVICOS TECNICOS DE
PETROLEO LTDA - ME
ADVOGADO
GABRIELA MEINERT VITNISKI(OAB:
32104/PE)
RECORRENTE
MANOEL DOUGLAS DOS SANTOS
ADVOGADO
JACKSON VALONI LIMA
SOUZA(OAB: 1272-A/SE)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
RECORRIDO
EMTEP SERVICOS TECNICOS DE
PETROLEO LTDA - ME
ADVOGADO
GABRIELA MEINERT VITNISKI(OAB:
32104/PE)
RECORRIDO
MANOEL DOUGLAS DOS SANTOS
ADVOGADO
JACKSON VALONI LIMA
SOUZA(OAB: 1272-A/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA - ME
- MANOEL DOUGLAS DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9ba42d
Intimado(s)/Citado(s):
- EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA - ME
- MARCOS JORGE MOURA PEREIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
proferida nos autos.
Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de
Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s)
Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Agravo
e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em conformidade
PODER JUDICIÁRIO
ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do
JUSTIÇA DO
Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do
Trabalho.
ARACAJU/SE, 29 de março de 2022.
INTIMAÇÃO
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74f2cca
Desembargador Federal do Trabalho
proferida nos autos.
Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de
Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s)
Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Agravo
e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em conformidade
ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do
Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do
Trabalho.
ARACAJU/SE, 29 de março de 2022.
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180416
Processo Nº RORSum-0000164-17.2021.5.20.0011
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE
EMTEP SERVICOS TECNICOS DE
PETROLEO LTDA - ME
ADVOGADO
GABRIELA MEINERT VITNISKI(OAB:
32104/PE)
RECORRENTE
MANOEL DOUGLAS DOS SANTOS
ADVOGADO
JACKSON VALONI LIMA
SOUZA(OAB: 1272-A/SE)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
RECORRIDO
EMTEP SERVICOS TECNICOS DE
PETROLEO LTDA - ME
ADVOGADO
GABRIELA MEINERT VITNISKI(OAB:
32104/PE)