TRT2 20/05/2019 -Fc. 4 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2725/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019
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Assunto: Cessão da servidora Aline de Sá Resende, para exercer Função Comissionada de Assistente- Técnico III, Código FC-3, da Secretaria da
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe.
Requerente: Marcos Antônio Garapa de Carvalho, Exmo. Sr. Juiz Federal, Diretor do Foro da Justiça Federal em Sergipe - TRF da 5ª Região.
Por unanimidade, não foi acolhido o pedido, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
Reassumiu a presidência a Exma. Sra. Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério.
PROCESSO TRT/MA N° 0000029-10.2019.5.02.0000
Assunto: Recurso Administrativo contra decisão do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste E. Tribunal, que negou provimento ao Pedido
de Reconsideração para Remissão de Dívida.
Requerente: Alfeu Moraes Esteves, Servidor deste E. Tribunal.
Por unanimidade, foi conhecido e negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
Em razão do impedimento da Exma. Sra. Desembargadora Presidente, assumiu a Presidência o Exmo. Sr. Desembargador Nelson Nazar.
PROAD Nº 49.248/2018
Assunto: Recurso contra decisão da Diretora da Secretaria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida quanto ao indeferimento de
pagamento do auxílio saúde referente ao mês de setembro de 2018
Requerente: Priscilla Cristina Pereira Cardoso Silva, Servidor deste E. Tribunal.
Por unanimidade, não foi conhecido o recurso, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
Reassumiu a presidência a Exma. Sra. Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério.
PROAD Nº 37181/2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S/A.
EMBARGADA: DECISÃO DOC. 36 - CERTIDÃO DOC. 37
Por unanimidade, foram conhecidos e rejeitados os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
Nada mais havendo a tratar, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente declarou encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Secretária-Geral
Judiciária, lavrei a presente ata que, aprovada, vai assinada por S. Exa. e por mim subscrita.
RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
ANA CELINA RIBEIRO CIANCIO SIQUEIRA
SECRETÁRIA-GERAL JUDICIÁRIA
Certidão
Certidões Pleno/Órgão Especial
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL
PROCESSO TRT/MA N° 0000193-72.2019.5.02.0000
Assunto: Aposentadoria
Requerente: Odette Silveira Moraes, Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho deste E. Tribunal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134497