2683/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
20661
1.º RECORRENTE: JOSEMAR SOARES DA SILVA
2.ªs RECORRENTES: SÃO CARLOS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A. e BEST CENTER EMPREENDIMENTOS E
VOTOS
PARTICIPAÇÕES S.A.
ORIGEM: 64.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
RELATORA: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Acórdão
Processo Nº RO-1001095-78.2017.5.02.0064
Relator
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
RECORRENTE
SAO CARLOS EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
RECORRENTE
JOSEMAR SOARES DA SILVA
ADVOGADO
GIANE MIRANDA RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 123420/SP)
RECORRENTE
BEST CENTER EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
RECORRIDO
JOSEMAR SOARES DA SILVA
ADVOGADO
GIANE MIRANDA RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 123420/SP)
RECORRIDO
BEST CENTER EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
RECORRIDO
SAO CARLOS EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
Inconformadas com a r. decisão de fl. 720/724, que julgou a
pretensão inicial procedente em parte, complementada pela decisão
de fl. 747/748, proferida em sede se embargos declaratórios,
recorrem ordinariamente as partes. O demandante, às fl. 730/741,
insurge-se em relação às seguintes matérias: honorários periciais;
equiparação salarial; promoção "de fato" ao cargo de
coordenador financeiro; e diferenças da participação de
resultados do ano de 2014. Já as demandadas, às fl. 751/763,
Intimado(s)/Citado(s):
insurgem-se quanto aos seguintes temas: horas extras; benefícios
- BEST CENTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
S.A.
da justiça gratuita; e honorários advocatícios de sucumbência.
Embargos de declaração das demandadas às fl. 742/746, rejeitados
PODER JUDICIÁRIO
(fl. 747/748).
JUSTIÇA DO TRABALHO
Comprovado o recolhimento de depósito recursal e custas
processuais às fl. 764/767.
Contrarrazões às fl. 770/780 e 781/793.
Não há pronunciamento do Ministério Público do Trabalho,
PROCESSO TRT/SP N.º 1001095-78.2017.5.02.0064
conforme estabelecido na Portaria n.º 3, de 27 de janeiro de 2005,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 2.ª Região.
RECURSO ORDINÁRIO
É o relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131615