TRT2 19/10/2018 -Fc. 18251 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2585/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018
18251
RECORRIDO
AGECOM TELECOMUNICACOES E
ELETRONICA LTDA - EPP
JOSE JORGE CELESTINO DE
DEUS(OAB: 303086/SP)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MTS BRASIL - MANAGEMENT TELECOMMUNICATION
SYSTEMS LTDA. - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ODETTE SILVEIRA MORAES
Desembargadora Relatora
PROCESSO nº 1002123-52.2017.5.02.0009 (RO)
RECORRENTE: CHRISTIANE SUELI DOS SANTOS
RECORRIDO:
ms
MTS
BRASIL
-
MANAGEMENT
TELECOMMUNICATION SYSTEMS LTDA. - ME, AGECOM
TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA - EPP
RELATORA: ODETTE SILVEIRA MORAES
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-1002123-52.2017.5.02.0009
Relator
ODETTE SILVEIRA MORAES
RECORRENTE
CHRISTIANE SUELI DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCIANO DE OLIVEIRA(OAB:
353200/SP)
RECORRIDO
MTS BRASIL - MANAGEMENT
TELECOMMUNICATION SYSTEMS
LTDA. - ME
ADVOGADO
JOSE JORGE CELESTINO DE
DEUS(OAB: 303086/SP)
RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A ausência de
qualquer um dos requisitos constantes do artigo 3º da CLT é
suficiente para afastar a ocorrência da relação de emprego, ou seja,
esta somente se caracteriza com a presença concomitante da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125557