TRT2 16/08/2018 -Fc. 22846 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2541/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018
22846
declarativa de fl. 1801, julgou IMPROCEDENTE o o pedido.
PROCESSO nº 1000419-53.2016.5.02.0004 (RO)
Inconformado, recorre o reclamante, postulando a reforma do
julgado quanto a vínculo empregatício e honorários sucumbenciais.
ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
Recurso tempestivo. Procuração à fl. 32. Preparo à fl. 1820.
RECORRENTE: JOSÉ EDUARDO GONÇALVES MARIA
Contrarrazões às fls. 1823/1829; 1830/1834 e 1835/1844.
RECORRIDO: SQG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CONSTRUTORA ALGIBI EIRELI, PAULICOOP
É o relatório.
PLANEJAMENTO E ASSESSORIA A COOPERATIVAS
HABITACIONAIS LTDA - ME, COOPERATIVA NOVA ERA BARUERI, ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.,
ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
REPRESENTANTE: MARCOS FERNANDO DELFINO DE
OLIVEIRA, ALEXANDRE ATTINA DE CASTRO AZEVEDO,
MARCIAL DOS SANTOS YAMASSITA, JOÃO DE CASTRO
SANTOS, GILBERTO FARAH
RELATOR: ORLANDO APUENE BERTÃO
FUNDAMENTAÇÃO
VOTO
Oportuno e regular, conheço.
RELATÓRIO
Vínculo empregatício
O recorrente afirma que restou amplamente configurada a fraude da
relação entre as partes, o que atrai a configuração de relação de
emprego, sendo devida a reforma da sentença.
Não lhe assiste razão.
A sentença de fls. 1784/1790, complementada pela decisão
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Na inicial (fl. 5) o reclamante narrou que "foi contratado para exercer