TRT2 12/07/2017 -Fc. 8176 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2268/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
8176
CLAUSULA SÉTIMA - DAS ESPECIFICAÇÕES
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA- DA COMUNICAÇÃO DAS
Prejudicada por ser tratar de cláusula social/obrigacional e já
ESCALAS
existe sentença normativa em vigor.
Prejudicada por se tratar de cláusula social/obrigacional e já
CLÁUSULA OITAVA - DA PROGRAMAÇÃO DE ANÉIS/LOOPS OU
existe sentença normativa em vigor.
TRECHOS
Prejudicada por ser tratar de cláusula social/obrigacional e já
existe sentença normativa em vigor.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS ATESTADOS MÉDICOS
E/OU ODONTOLÓGICOS
CLÁUSULA NONA - DO NÚMERO DE PERSONAGENS
Prejudicada por se tratar de cláusula social/obrigacional e já
Prejudicada por ser tratar de cláusula social/obrigacional e já
existe sentença normativa em vigor.
existe sentença normativa em vigor.
CLÁUSULA DÉCIMA - DOS FILMES E/OU PRODUÇÕES
SERIADAS, NOVELAS E FIXOS DE SÉRIE
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO TRABALHO DA MULHER E DO
MENOR
Prejudicada por ser tratar de cláusula social/obrigacional e já
existe sentença normativa em vigor.
Prejudicada por se tratar de cláusula social/obrigacional e já
existe sentença normativa em vigor.
CLÁUSULA DECIMA SETIMA - MENSALIDADE ASSOCIATIVA
CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA AUTORIZAÇÃO PARA
VEICULAÇÃO DA OBRA
Prejudicada por se tratar de cláusula social/obrigacional e já
existe sentença normativa em vigor.
Prejudicada por ser tratar de cláusula social/obrigacional e já
existe sentença normativa em vigor.
CLAUSULA DECIMA OITAVA - VALE REFEIÇÃO:
Os empregadores fornecerão Ticket-Refeição, em número de 22
(vinte e duas) unidades, inclusive nas férias e demais interrupções
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS COMUNICAÇÕES
do contrato de trabalho, no valor unitário de R$ 21,60 (vinte um
reais sessenta centavos).
Prejudicada por ser tratar de cláusula social/obrigacional e já
existe sentença normativa em vigor.
Justificativa: Alternativa para as Empresas que não possuem
refeitório próprio, além de constituir-se um incentivo fiscal e
possibilitar a alimentação básica do (a) profissional, bem como
também atende ao disposto no precedente 43 do TRT/2ªREG.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DAS GRAVAÇÕES,
REGRAVAÇÕES OU CONSERTOS
Prejudicada por se tratar de cláusula social/obrigacional e já
Análise
existe sentença normativa em vigor.
Indeferida, em razão do deferimento da cláusula que trata da
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