TRT18 27/01/2022 -Fc. 1291 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3401/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022
No dia e na hora marcados para a realização da audiência, as
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partes poderão acessar a sala de audiências virtual, através da
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ferramenta zoom ou outra ferramenta instituída pelo TRT18º.
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Nos termos do Art.455 do CPC, cabe ao advogado da parte
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informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e
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do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do
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juízo.
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O encaminhamento, pelo procurador da parte, do linkde acesso à
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sala virtual por e-mail, por WhatsApp ou por outro meio eficaz,
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valerá como prova de convite à testemunha ausente.
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A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência,
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independentemente da intimação, presumindo-se, caso a
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testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição
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(§2º, art 455, CPC).
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A ausência injustificada, pela parte ou pela testemunha, para não
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ter participado da audiência telepresencial (videoconferência)
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ensejará nas sanções previstas na legislação processual,
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especialmente, no que diz respeito às cominações contidas na S.74
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do C.TST.
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Caso as partes e os seus procuradores, espontaneamente, optem,
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assumindo a responsabilidade pela conduta, por se reunirem para a
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participação nas audiências, deverão zelar pela incomunicabilidade
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e pela preservação dos depoimentos pessoais e testemunhais,
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observando, ainda, as normas pertinentes quanto ao distanciamento
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e à prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, tudo sujeito ao
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poder de polícia do juiz, nos termos dos arts. 816 da CLT e 360 do
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CPC, bem como às sanções por ato atentatório à dignidade da
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justiça.
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Incorre em ato atentatório à dignidade da justiça, passível das
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respectivas sanções, aquele que, se valendo dessa prerrogativa,
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contribua para a violação da incomunicabilidade das testemunhas e
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da preservação de seus depoimentos.
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É de responsabilidade dos advogados, das partes e das
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testemunhas dispor de equipamento (celular, tablet, computador,
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notebook, etc.) que contenham câmera, microfone e acesso à
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internetpara a participação na audiência por videoconferência.
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A responsabilidade pela conexão à Internet, pela instalação e pela
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utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma
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zoompara participação em audiências é exclusiva das partes, dos
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advogados, das testemunhas e dos representantes do Ministério
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Público do Trabalho.
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LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA
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Jose Renato Cunha Batista está convidando você para uma reunião
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Zoom agendada.
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Tópico: AUDIÊNCIA VT FORMOSA
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Hora: Esta é uma reunião recorrente Qualquer hora
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