TRT18 23/11/2017 -Fc. 875 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2359/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
875
(Sessão de julgamento de 22.11.2017)
PROCESSO TRT - RO - 0011065-42.2016.5.18.0054
RELATORA : JUÍZA SILENE APARECIDA COELHO
RECORRENTE : GABRIEL DE SOUZA BUENO
ADVOGADO : SANDRO FERNANDES RIBEIRO
Assinatura
RECORRIDA : PLANETA VEICULOS LTDA
ADVOGADO : EDDY CAEXETA ARANHA
ORIGEM : 4ª VT DE ANÁPOLIS
JUÍZA : ANGELA NAIRA BELINSKI
SILENE APARECIDA COELHO
Relatora
Acórdão
Processo Nº RO-0011065-42.2016.5.18.0054
Relator
SILENE APARECIDA COELHO
RECORRENTE
GABRIEL DE SOUZA BUENO
ADVOGADO
SANDRO FERNANDES
RIBEIRO(OAB: 34677/GO)
RECORRIDO
PLANETA VEICULOS LTDA
ADVOGADO
EDDY CAEXETA ARANHA(OAB:
42445/GO)
ADVOGADO
THIAGO AFONSO SANTOS
ESTRELLA(OAB: 22853/GO)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- PLANETA VEICULOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. Para a
aquisição da estabilidade acidentária prevista no art. 118 da Lei
8213/91 é necessário, em regra, que o empregado tenha se
afastado do emprego, com suspensão contratual, por mais de 15
dias, tendo recebido o auxílio-doença acidentário. Entretanto, não
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113171