TRT17 04/05/2016 -Fc. 466 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1970/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016
Reclamante
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Carlos Alberto Gheren
Stephan Eduard Schneebeli(OAB:
4097/ES)
Montag Construções e Sistemas
Industriais Ltda
Jacinto Gomes das Neves(OAB:
74252/MG)
Sérgio Mendes de Oliveira
Jacinto Gomes das Neves(OAB:
74252/MG)
Henrique Utsch
Jacinto Gomes das Neves(OAB:
74252/MG)
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- Carlos Alberto Gheren
- Henrique Utsch
- Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda
- Sérgio Mendes de Oliveira
DESPACHO
Primeiramente, registra o Juízo que a presente execução se refere
a verbas previdenciárias e fiscais, razão pela qual determino a
intimação do excepto (União) para se manifestar acerca da exceção
de pré-executividade oposta às ffs. 699-711.
Após, conclusos para julgamento.
Em 28/04/2016.
Lucy de Fátima Cruz Lago
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0072100-44.2011.5.17.0009
Processo Nº RTOrd-72100/2011-009-17-00.5
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Reclamado
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Edirley William Marques
Thiago Aarão de Moraes(OAB:
12643/ES)
Csv Ltda.
Rodrigo Azevedo Lessa(OAB:
10941/ES)
Csv Ltda.
Luiz Augusto Bellini(OAB: 8384/ES)
Csv Ltda.
Marta Rose Vimercati Scodino(OAB:
10982/ES)
ArcelorMittal Brasil S.A.
Imero Devens(OAB: 942/ES)
4. Por fim, façam os autos conclusos para homologação.
Em 28/04/2016.
Lucy de Fátima Cruz Lago
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0074600-15.2013.5.17.0009
Processo Nº RTOrd-74600/2013-009-17-00.0
Reclamante
PAULO CEZAR FALCAO DE
OLIVEIRA
José Rogério Alves(OAB: 4655/ES)
CONSORCIO MCE & UNIAO
Jenefer Laporti Palmeira(OAB:
8670/ES)
VALE S.A.
Anabela Galvão(OAB: 5670/ES)
MCE Engenharia Ltda.
Tasso Luiz Pereira da Silva(OAB:
178403/SP)
Niplan Engenharia Ltda.
Rodolfo Gomes Amadeo(OAB:
12493/ES)
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO MCE & UNIAO
- MCE Engenharia Ltda.
- Niplan Engenharia Ltda.
- PAULO CEZAR FALCAO DE OLIVEIRA
- VALE S.A.
DESPACHO
Vistos, etc.
1. Intime-se o Reclamante para liquidar o julgado, em 10 dias.
2. Após, a(s) Reclamada(s) terão o prazo comum de 10 (dez) dias
para apresentar(em) impugnação fundamentada com a indicação
dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão,
nos termos do art. 879, §2º, da CLT.
3. Ato contínuo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação.
Apurado valor das parcelas que integram o salário de contribuição
superior a R$ 10.000,00, nos termos da Portaria do Ministério da
Fazenda nº 435/2011, encaminhem-se os autos Procuradoria
Federal Especializada junto ao INSS.
4. Por fim, façam os autos conclusos para homologação.
Em 26/04/2016.
Lucy de Fátima Cruz Lago
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Intimado(s)/Citado(s):
- ArcelorMittal Brasil S.A.
- Csv Ltda.
- Edirley William Marques
DESPACHO
Vistos, etc.
1. Intime-se o Reclamante para liquidar o julgado, em 10 dias.
2. Após, a(s) Reclamada(s) terão o prazo comum de 10 (dez) dias
para apresentar(em) impugnação fundamentada com a indicação
dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão,
nos termos do art. 879, §2º, da CLT.
3. Ato contínuo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação.
Apurado valor das parcelas que integram o salário de contribuição
superior a R$ 10.000,00, nos termos da Portaria do Ministério da
Fazenda nº 435/2011, encaminhem-se os autos Procuradoria
Federal Especializada junto ao INSS.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95268
466
Processo Nº RTOrd-0076700-21.2005.5.17.0009
Processo Nº RTOrd-76700/2005-009-17-00.6
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Enilma Christo Martins
Edilamara Rangel Gomes(OAB:
9916/ES)
Associação Beneficente Pró-Matre de
Vitória
Jalvas Paiva Filho(OAB: 5376/ES)
Universidade Federal do Espírito Santo
- AOS CUIDADOS DA
PROCURADORIA.
Oswaldo Horta Aguirre Filho(OAB:
4674/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- Associação Beneficente Pró-Matre de Vitória
- Enilma Christo Martins