3530/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022
Cadastro Nacional de 22012114521848100
CNPJ 3ª RECDA
Pessoa Jurídica
000015758755
DOC PESSOAL E
Carteira de
22012114521271200
CTPS
Identidade/Registro
000015758749
22012114521728500
NOTAS
Documento Diverso
000015758752
22012114520620700
PROCURAÇÃO
Procuração
000015758747
Cadastro Nacional de 22012114521811100
CNPJ 2ª RECDA
Pessoa Jurídica
000015758754
22012114521908900
QSA 1ª RECDA
Documento Diverso
497
decorrentes de eventual ausência.
BACABAL/MA, 04 de agosto de 2022.
LUCIA CRISTINA SOUZA MACEDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0016042-65.2022.5.16.0008
AUTOR
LUIZ CLAUDIO MACHADO
ADVOGADO
KESIAVANE SALAZAR DE
AZEVEDO(OAB: 44368/CE)
ADVOGADO
BRUNA IANE MENEZES DE
AGUIAR(OAB: 15057/PI)
RÉU
SANTIN ENGENHARIA,
MONTAGENS E CONSTRUCOES
LTDA.
RÉU
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 111202/MG)
RÉU
BTJ PARTICIPACOES SOCIETARIAS
LTDA
RÉU
BTO ENGENHARIA, SERVICOS E
SOLUCOES EIRELI - EPP
000015758757
Intimado(s)/Citado(s):
Cadastro Nacional de 22012114521783700
- BTJ PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
CNPJ 1ª RECDA
Pessoa Jurídica
000015758753
22012114521386300
PODER
CNIS LUIS CLAUDIO Documento Diverso
000015758750
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATSum 0016042-65.2022.5.16.0008.
22012114494026500
Petição Inicial
Petição Inicial
AUTOR: LUIZ CLAUDIO MACHADO.
000015758713
RÉU: SANTIN ENGENHARIA, MONTAGENS E
22012114521951300
QSA 3ª RECDA
CONSTRUCOES LTDA. e outros (4).
Documento Diverso
000015758759
QSA 2ª RECDA
22012114521930400
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
000015758758
EDITAL de notificação com prazo de vinte dias. O Dr. BRUNO DE
Documento Diverso
CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de
Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda,
acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186584
Bacabal/MA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
INTIMA a parte RÉU: BTJ PARTICIPACOES SOCIETARIAS
LTDA, CEMIG DISTRIBUICAO S.A, ora em local incerto e não
sabido, para comparecer à audiência que se realizará no dia
27/09/2022 16:30, DE FORMA TELEPRESENCIAL, como
estabelecido pela Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de
Justiça.
Considerando a opção feita pela parte autora acerca da adoção
do procedimento previsto na Resolução 345 do CNJ (Juízo
100% Digital), todos os atos processuais serão realizados de
forma eletrônica e remota, inclusive a(s) audiência(s).
Esclarece-se que nos termos do artigo 2º, §2º da referida
Resolução, é admitida a retratação quanto à modalidade