TRT16 15/03/2019 -Fc. 183 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2683/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
183
ADVOGADO: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO
Secretaria da 2ª Turma
Acórdão
Acórdão
ADVOGADO: RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO
AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA
ADVOGADO: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
Processo Nº 7) AP 0016529-66.2016.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA
ADVOGADO: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADO: CAMILA MARIA MONT’ALVERNE FROTA
Processo Nº ROPS-0016695-37.2017.5.16.0010
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP)
RECORRIDO
LUZINALVA MARIA BARROS
OLIVEIRA
ADVOGADO
DIEGO FERREIRA DE SOUSA
ARAUJO(OAB: 16267/MA)
ADVOGADO
ROMULO DE ORQUIZA
MOREIRA(OAB: 11351/MA)
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RECORRIDO
BEM VIVER - ASSOCIACAO
TOCANTINA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
- LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: KACIARA BALDES MORAES
ADVOGADO: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO
AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA
ADVOGADO: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADO: CAMILA MARIA MONT’ALVERNE FROTA
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
ADVOGADO: KACIARA BALDES MORAES
do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária, realizada
ADVOGADO: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO
no dia vinte e seis do mês de fevereiro do ano de 2019, sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO
Processo Nº 8) AP 0016531-36.2016.5.16.0001
BEDÊ FREIRE e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
Relator MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ainda, com a presença do d. representante do Ministério Público do
EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA
Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-
ADVOGADO: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
lhe provimento parcial, para excluir os honorários advocatícios,
ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
mantendo, no mais, a decisão de 1º grau por seus jurídicos e legais
AGRAVANTE: VALE S.A.
fundamentos.
ADVOGADO: KACIARA BALDES MORAES
ADVOGADO: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO
ADVOGADO: RAFFAELE CHRISTINE LOBÃO MOURA
AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA
ADVOGADO: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADO: KACIARA BALDES MORAES
ADVOGADO: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO
ADVOGADO: RAFFAELE CHRISTINE LOBÃO MOURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131614