TRT15 25/11/2022 -Fc. 11157 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3606/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022
11157
Intimado(s)/Citado(s):
582/2013, do Ministério da Fazenda
- COMBUSTOL FORNOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Ante a natureza e valor das parcelas, não há que se falar em
recolhimentos previdenciários ou fiscais.
Concedem-se ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, diante da
PODER JUDICIÁRIO
declaração juntada aos autos.
JUSTIÇA DO
Custas pelo(a) autor, calculadas sobre o valor do acordo, que fica
isento(a) na forma da lei.
Exclua-se a segunda ré do polo passivo.
INTIMAÇÃO
Cumprido, dê-se baixa e arquive-se.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b81af6f
Intimem-se.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Cancele-se a audiência designada.
KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO
HOMOLOGO a renúncia expressa, pelo autor e, nos termos do
Juíza do Trabalho Titular
artigo 487, III, “c”, do CPC, julgo o feito EXTINTO COM
Processo Nº ATOrd-0011867-82.2022.5.15.0096
AUTOR
EDER ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO
REGINALDO PESSETI(OAB:
216417/SP)
RÉU
COMBUSTOL FORNOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP)
RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Custas pelo autor, isento.
Intimem-se.
Após, ao arquivo.
KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO
Intimado(s)/Citado(s):
Juíza do Trabalho Titular
- EDER ROBERTO DE ANDRADE
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATOrd-0011957-90.2022.5.15.0096
PRISCILA FLORIANO SIMPLICIO
RICARDO
ADVOGADO
KLEBER RIBEIRO DA SILVA(OAB:
360304/SP)
ADVOGADO
MOACIR PERUCCI(OAB: 243559/SP)
RÉU
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b81af6f
Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
- PRISCILA FLORIANO SIMPLICIO RICARDO
Cancele-se a audiência designada.
HOMOLOGO a renúncia expressa, pelo autor e, nos termos do
artigo 487, III, “c”, do CPC, julgo o feito EXTINTO COM
PODER JUDICIÁRIO
RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
JUSTIÇA DO
Custas pelo autor, isento.
Intimem-se.
INTIMAÇÃO
Após, ao arquivo.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 082187f
KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO
Juíza do Trabalho Titular
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
HOMOLOGA-SE o acordo trazido pelas partes para que produza
seus legais e jurídicos efeitos.
Processo Nº ATOrd-0011867-82.2022.5.15.0096
AUTOR
EDER ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO
REGINALDO PESSETI(OAB:
216417/SP)
RÉU
COMBUSTOL FORNOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP)
Deverá o reclamante informar, no prazo de cinco dias sucessivos ao
vencimento da última parcela, eventual descumprimento da avença,
presumindo-se, no silêncio, integralmente adimplido.
Em caso de eventual inadimplemento da obrigação principal e seus
acessórios, fica desde já determinada a execução pelo equivalente,
ficando dispensada a citação, nos termos e para os efeitos dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192398