3541/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
3832
Dispositivo
CAMPINAS/SP, 19 de agosto de 2022.
ISTO POSTO, decide-se CONHECER do recurso interposto pelo
LEANDRO MOURA LIMA
reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo
Diretor de Secretaria
para determinar que todos os valores dos pedidos deferidos sejam
apurados em regular liquidação de sentença.
No mais, a r. sentença deverá ser mantida na íntegra, tudo nos
termos da fundamentação alhures, a qual passa a integrar o
presente dispositivo.
Mantém-se o valor da condenação e o das custas para fins
recursais.
Sessão Ordinária Híbrida realizada em 16 de agosto de 2022, nos
termos da Portaria Conjunta GP-CR nº 004/2022, publicada no
Processo Nº RORSum-0010563-46.2021.5.15.0011
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
RECORRENTE
JOAO VITOR CANDIDO
ADVOGADO
JOAO PEDRO GUIMARAES
NETO(OAB: 432106/SP)
ADVOGADO
JOSE CARLOS GAZETA DA COSTA
JUNIOR(OAB: 243501-D/SP)
RECORRIDO
F. C. CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
FERNANDA ABOUD DE SOUZA(OAB:
346951/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA STEFANI LTDA
ADVOGADO
LUIS GUSTAVO RAVASIO(OAB:
297815/SP)
RECORRIDO
SAN MARINO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
LUIS GUSTAVO RAVASIO(OAB:
297815/SP)
RECORRIDO
STEFANI NOGUEIRA
INCORPORACAO E CONSTRUCAO
LTDA.
ADVOGADO
CLOVIS GUIDO DEBIASI(OAB:
90041/SP)
DEJT de 26 de abril de 2022, 6ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu
o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FÁBIO
Intimado(s)/Citado(s):
- SAN MARINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ALLEGRETTI COOPER.
Tomaram parte no julgamento:
Relator Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI
PODER JUDICIÁRIO
COOPER
JUSTIÇA DO
Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA
Desembargador do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
Compareceu para sustentar oralmente, pelo RecorrenteReclamante, o Dr. João Pedro Guimarães Neto.
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010563-46.2021.5.15.0011 ROPS PJe
RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BARRETOS
RECORRENTE: JOAO VITOR CANDIDO
RECORRIDA: FC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Votação unânime.
RECORRIDA: SAN MARINO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
RECORRIDA: CONSTRUTORA STEFANI LTDA.
DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER
Relator
RECORRIDA: STEFANI NOGUEIRA URBANIZACAO,
INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.
JUIZ SENTENCIANTE: RODARTE RIBEIRO
GDFAC/bdnl
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