TRT15 12/01/2022 -Fc. 5701 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3390/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXECUTADO
EXECUTADO
EXECUTADO
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO DALBONI
REBELO(OAB: 370964/SP)
ISAAC DE AQUINO MARIA
CAIO DE MATTOS FERNANDES DA
SILVA(OAB: 244926/SP)
HELIO MARCONDES NETO(OAB:
223413/SP)
F S B LOPES MATERIAIS DE
CONSTRUCOES LTDA - ME
F A BATISTA LOPES
M & F ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA - ME
ANDREZIA HATSU MENDES
MURATA(OAB: 279496/SP)
MARCO ANTONIO YAMAOKA
MARINHO(OAB: 250782/SP)
DEPOSITO SAO JOSE DO
OPERARIO LTDA
MARCO ANTONIO YAMAOKA
MARINHO(OAB: 250782/SP)
MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA
MARCO ANTONIO YAMAOKA
MARINHO(OAB: 250782/SP)
FABRICIO DA SILVA BATISTA
LOPES
MARCO ANTONIO YAMAOKA
MARINHO(OAB: 250782/SP)
FRANCISCO ASSIS BATISTA LOPES
5701
os valores referentes às custas, contribuições previdenciárias e
honorários periciais.
Concedo à reclamada o prazo de 5 dias para retificar a
discriminação das verbas.
PINDAMONHANGABA/SP, 10 de dezembro de 2021
ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS
Juiz do Trabalho Titular
homologação do acordo, a reclamada deveria apresentar a
Processo Nº ExCCJ-0011473-02.2016.5.15.0059
EXEQUENTE
SILVIO VAZ COELHO JUNIOR
ADVOGADO
CAIO DE MATTOS FERNANDES DA
SILVA(OAB: 244926/SP)
ADVOGADO
HELIO MARCONDES NETO(OAB:
223413/SP)
EXEQUENTE
RICARDO ALEXANDRE FRANCA
ADVOGADO
CAIO DE MATTOS FERNANDES DA
SILVA(OAB: 244926/SP)
ADVOGADO
HELIO MARCONDES NETO(OAB:
223413/SP)
EXEQUENTE
LUIS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
CAIO DE MATTOS FERNANDES DA
SILVA(OAB: 244926/SP)
ADVOGADO
HELIO MARCONDES NETO(OAB:
223413/SP)
EXEQUENTE
BENEDITO DONIZETE DO PRADO
ADVOGADO
CAIO DE MATTOS FERNANDES DA
SILVA(OAB: 244926/SP)
ADVOGADO
HELIO MARCONDES NETO(OAB:
223413/SP)
EXEQUENTE
EZEQUIEL DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
TALITA SUZANA BUSTAMANTE
FERREIRA DA SILVA REBELO(OAB:
363851/SP)
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO DALBONI
REBELO(OAB: 370964/SP)
EXEQUENTE
ISAAC DE AQUINO MARIA
ADVOGADO
CAIO DE MATTOS FERNANDES DA
SILVA(OAB: 244926/SP)
ADVOGADO
HELIO MARCONDES NETO(OAB:
223413/SP)
EXECUTADO
F S B LOPES MATERIAIS DE
CONSTRUCOES LTDA - ME
EXECUTADO
F A BATISTA LOPES
EXECUTADO
M & F ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA - ME
ADVOGADO
ANDREZIA HATSU MENDES
MURATA(OAB: 279496/SP)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO YAMAOKA
MARINHO(OAB: 250782/SP)
EXECUTADO
DEPOSITO SAO JOSE DO
OPERARIO LTDA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO YAMAOKA
MARINHO(OAB: 250782/SP)
EXECUTADO
MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO YAMAOKA
MARINHO(OAB: 250782/SP)
EXECUTADO
FABRICIO DA SILVA BATISTA
LOPES
ADVOGADO
MARCO ANTONIO YAMAOKA
MARINHO(OAB: 250782/SP)
EXECUTADO
FRANCISCO ASSIS BATISTA LOPES
discriminação das verbas observando-se a natureza jurídica e
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
EXECUTADO
ADVOGADO
EXECUTADO
ADVOGADO
EXECUTADO
ADVOGADO
EXECUTADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPOSITO SAO JOSE DO OPERARIO LTDA
- FABRICIO DA SILVA BATISTA LOPES
- M & F ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
- MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2641cae
proferido nos autos.
DESPACHO
ID cb6039e: É facultado às partes transacionarem em qualquer fase
do processo, inclusive após a formação da coisa julgada. Nesse
sentido, uma vez firmado o acordo judicial após o trânsito em
julgado, as contribuição previdenciárias e o imposto de renda
deverão ser calculados sobre o valor da avença. Contudo o ajuste
entre as partes deve guardar proporcionalidade com verbas
deferidas na sentença transitada em julgada nos termos da OJ
376/SDI-1 do TST.
Ademais, conforme constou na própria ata de audiência de
proporcionalidade com as parcelas deferidas na r. decisão
transitada em julgado.
Nesse contexto, verifico que não foram incluídos na discriminação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176824
- BENEDITO DONIZETE DO PRADO
- EZEQUIEL DOS SANTOS FERREIRA
- ISAAC DE AQUINO MARIA
- LUIS CARLOS DA SILVA