TRT15 29/06/2021 -Fc. 16818 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3255/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
16818
relacionamento deixou de ser tão bom; a depoente pode citar a
escolinha de futsal em 2002, sendo que teria sido afastado dessa
retirada das aulas do reclamante no cursinho" (grifos
atividade em janeiro/2015, sob a alegação de que "não haveria mais
acrescidos).
esse tipo de aula para os alunos". Prossegue afirmando que o
Ainda que a funcionária Cecília tenha exercido a função de
Diretor reabriu a escolinha em agosto/2015 com um novo professor,
coordenadora do Ensino Médio, como esclareceu a testemunha
o que teria sido humilhante para o autor, que se responsabilizou por
Sheila, é certo que tal condição não exclui a atuação diferenciada
este projeto escolar durante todo o seu período de funcionamento.
do autor na condução das atividades do cursinho pré-vestibular,
Em contestação, o reclamado limitou-se alegar que tais fatos "nunca
como se infere do depoimento da testemunha Reginaldo: "o
ocorreram", o que não condiz com as declarações colhidas na prova
reclamante era o coordenador ou o adjunto do cursinho, horário
oral, senão, vejamos.
de ensaio da banda marcial; o reclamante sempre estava usando
Indagada sobre o encerramento da escolinha de futsal, a
camisa social e gravata; não sabe até quando o reclamante
representante legal do reclamado respondeu que "como não houve
desempenhou essa atividade; o comentário era de que o
inscrição de número suficiente de alunos a escolinha foi fechada",
reclamante era o coordenador do cursinho; (...) o reclamante
contrapondo-se ao que foi declarado por suas testemunhas: "a
estava chateado porque foi retirado do cursinho e porque
escolinha de futsal era uma atividade extracurricular; pelo que sabe,
houve encerramento da escolinha de futsal, sem motivo
a escolinha de futsal foi encerrada porque havia um número
algum", tendo informado, inclusive, nesse momento13 do seu
maior de participantes do que aquele que estava inscrito na
depoimento, que se recorda que foi a professora "Luciana Casarotti"
secretaria" (Taís); "o depoente foi informado de que foi encerrada
quem substituiu o reclamante na coordenação do cursinho,
a escolinha de futsal porque havia mais alunos frequentando
indicando, assim, a necessidade de haver uma coordenação
do que aqueles que estavam pagando a mensalidade; (...) o
específica para a atividade do cursinho pré-vestibular.
depoente ouviu comentários de que os pais dos alunos matriculados
Disso não divergiu o depoimento da testemunha Sheila: "o
na escolinha de futsal reclamaram do fato de que outros alunos
reclamante era a única pessoa que respondia pelo cursinho; a
também estavam fazendo aulas" (Ângelo – grifos acrescidos).
depoente já fez viagens com os alunos da escola; o reclamante
Corroborando a insatisfação alegada pelo autor, a testemunha
sempre viajava com os alunos e também percorria várias
Reginaldo informou que: "o reclamante estava chateado porque foi
cidades fazendo propagando do cursinho; que depoente também
retirado do cursinho e porque houve encerramento da escolinha de
era bastante atuante no cursinho" (grifos acrescidos).
futsal, sem motivo algum; não sabe se a escolinha de futsal
"Falta de Materiais para Trabalhar".
prosseguiu depois de ser encerrada na reclamada" (grifos
O reclamante alega que, a partir do ano de 2014, a escola deixou
acrescidos), tendo relatado, ainda, no seu depoimento14, que após
de comprar materiais esportivos, tendo que trabalhar com "sucatas,
o encerramento da escolinha de futsal houve a tentativa de
com bolas velhas, colchonetes rasgados", expondo-o a "situações
substituição dessa atividade por parte da escola, bem como a
degradantes e vexatórias perante os pais".
contratação posterior de um outro professor de Educação Física.
Ocorre que, a reclamada cuidou de apresentar notas fiscais
Por fim, a testemunha Eliani ainda revelou que "depois que a
referentes à compra de materiais esportivos realizada nos anos de
reclamada encerrou a escolinha de futsal, o reclamante
2016 a 2019 (páginas 555/579 do PDF), refutando a alegação de
prosseguiu a escolinha de futsal na Apea, a pedido das mães
que não teria havido a mínima reposição de materiais.
dos alunos; as aulas da escolinha de futsal na Apea foram
Além disso, a baixa qualidade dos materiais esportivos utilizados
realizadas inclusive com alunos de outras escolas" (grifos
pela escola configura uma situação negativa que reflete na imagem
acrescidos).
da instituição de ensino, e não na imagem do professor, haja vista
Assim, concluo que o encerramento da atividade em questão não se
que este, na condição de empregado da escola, por óbvio não é o
deu pela falta de alunos para a formação de turmas, sinalizando a
responsável pela aquisição dos materiais oferecidos para as aulas,
veracidade das alegações autorais.
mas apenas se utiliza daqueles itens como instrumentos de
"Viagens".
trabalho.
O reclamante sustentou que acompanhava alunos em diversas
Por fim, não houve comprovação de situação vexatória vivenciada
viagens para cidades do Brasil e do exterior, sendo que, "de
pelo reclamante perante os pais dos alunos.
repente, a coordenação não chamou mais o reclamante, chamando
"Escolinha de Futsal".
outros professores para fazer o que ele fazia, sem nenhuma
O reclamante afirmou na peça inicial que foi o fundador da
explicação para este".
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