TRT15 20/10/2020 -Fc. 3008 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3083/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020
3008
pressupostos extrínsecos do recurso.
2 Teixeira Filho, Manoel Antonio. Sistema de recursos trabalhistas -
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
10ª edição. São Paulo: LTr, 2003.
Diretor de Secretaria
3 Martins, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e
prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros 28ª edição. São Paulo: Atlas, 2008.
Dispositivo
Ante o exposto, decide-se conhecer dos embargos de declaração
opostos pela reclamante, e os rejeitar, na forma da fundamentação.
Processo Nº ROT-0011462-25.2019.5.15.0040
Relator
OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CRUZEIRO
ADVOGADO
DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB:
92458/SP)
ADVOGADO
PRISCILA ARECO MOURA DA
SILVA(OAB: 241068/SP)
RECORRENTE
GERALDA APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO
STELLA GARCIA BERNARDES(OAB:
161219/SP)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 115392/SP)
RECORRIDO
GERALDA APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO
STELLA GARCIA BERNARDES(OAB:
161219/SP)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 115392/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CRUZEIRO
ADVOGADO
DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB:
92458/SP)
ADVOGADO
PRISCILA ARECO MOURA DA
SILVA(OAB: 241068/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Em sessão realizada em 13 de outubro de 2020, a 1ª Câmara do
- GERALDA APARECIDA RODRIGUES
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
Olga Aida Joaquim Gomieri.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri (relatora)
Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar
Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011462-25.2019.5.15.0040 - PJ
-e
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA
EMBARGANTE: GERALDA APARECIDA RODRIGUES
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Opõe, a reclamante, embargos declaratórios, almejando sanar
Votação unânime.
contradições supostamente havidas no julgado.
Procurador ciente.
Na forma regimental, foi o processo colocado em mesa.
É o relatório.
OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Desembargadora Relatora
CAMPINAS/SP, 20 de outubro de 2020.
VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158062