3073/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020
3571
Votos Revisores
CONCLUSÃO
Assinado eletronicamente por: JOSE ANTONIO GOMES DE
POSTO ISSO, decido CONHECER do recurso interposto e NÃO O
OLIVEIRA - 25/09/2020 18:21:21 - 0bb5ea1
PROVER, nos termos da fundamentação.
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20021316061142600000053846926
Número do processo: 0004200-88.1999.5.15.0116
Número do documento: 20021316061142600000053846926
, 02 de outubro de 2020.
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR
VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE
2020.
Edital de Pauta disponibilizado no DEJT em 14 de setembro de
2020.
Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.
Desembargador do Trabalho Thomas Malm.
Composição:
Relator Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira
Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira
Desembargador do TrabalhoThomas Malm
Adiado o julgamento em 19/05/2020. Compareceu na presente
data, para sustentar oralmente pela ASSOCIACAO DOS
MORADORES DO SOLARIS, o Dr. ANTÔNIO GALVÃO PEREZ.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157371
Processo Nº AP-0004200-88.1999.5.15.0116
JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
ARREMATANTE
EDGARD AGGIO
ADVOGADO
GISLAINE MORAES(OAB: 216901/SP)
AGRAVADO
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB:
75739/SP)
AGRAVADO
ALMIRO BENTO DE MORAES
ADVOGADO
CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB:
75739/SP)
AGRAVADO
ANTONIO MACIEL DE ALMEIDA
(ESPOLIO) AC DE IVONE BUENO DE
CAMPOS
ADVOGADO
CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB:
75739/SP)
AGRAVADO
JOSE LIBERIO DE MELO
ADVOGADO
ANTONIO HERNANDES
MORENO(OAB: 14884/SP)
AGRAVADO
GILBERTO FAGUNDES
AGRAVADO
SILVIA FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES
TERCEIRO
ASSOCIACAO DOS MORADORES
INTERESSADO
DO SOLARIS
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
RAMOS(OAB: 128998/SP)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
AGRAVADO
DOUGLAS MACARDES PEREIRA
ADVOGADO
LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
130972/SP)
AGRAVADO
GENARO EUZEBIO DOS SANTOS
ADVOGADO
CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB:
75739/SP)
AGRAVADO
HARAS INGA MIRIM LTDA.
ARREMATANTE
ANTONIO DE JESUS CAMPOS
BICUDO
ADVOGADO
LUCAS AMERICO GAIOTTO(OAB:
317965/SP)
ADVOGADO
GUILHERME ABRAHAM DE
CAMARGO JUBRAM(OAB:
272097/SP)
ARREMATANTE
LUIZ CARLOS BENEDETTI
Relator