TRT15 04/08/2020 -Fc. 1094 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3030/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1094
nem nos autos.
13.2. DA RECLAMADA:
Número do Processo: 0012425-94.2017.5.15.0010
Não houve qualquer apresentação de quesitos, nem por e-mail e
Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
nem nos autos.
RECORRENTE: ANA MARIA FERREIRA e outros
14. CONCLUSÕES DO LAUDO
RECORRIDO: ANA MARIA FERREIRA e outros
14.1. INSALUBRIDADE
FICA DESCARACTERIZADA A CONDIÇÃO DE INSALUBRIDADE.
Mantenho o despacho agravado.
14.1. PERICULOSIDADE
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
FICA DESCARACTERIZADA A CONDIÇÃO DE
contrarrazões.
PERICULOSIDADE(...).'
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
Tem-se, assim, que as questões relativas ao tema em destaque
do Trabalho.
foram solucionadas com base na análise dos fatos e provas.
Incidência da Súmula 126 do C. TST.
CAMPINAS, 28 de Julho de 2020.
CONCLUSÃO
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Desembargadora Vice-Presidente Judicial
Campinas-SP, 30 de julho de 2020.
CAMPINAS/SP, 04 de agosto de 2020.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do Trabalho
SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO
Vice-Presidente Judicial
Assessor
CAMPINAS/SP, 04 de agosto de 2020.
SIMONE FUCHS
Assessor
Processo Nº ROT-0012425-94.2017.5.15.0010
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IPEUNA
RECORRENTE
ANA MARIA FERREIRA
ADVOGADO
DAVID CHRISTOFOLETTI
NETO(OAB: 158929/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IPEUNA
RECORRIDO
ANA MARIA FERREIRA
ADVOGADO
DAVID CHRISTOFOLETTI
NETO(OAB: 158929/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0010324-41.2018.5.15.0110
Relator
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
EDNA APARECIDA LOPES
BARBOSA
ADVOGADO
MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB:
168427/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PLANALTO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNA APARECIDA LOPES BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA FERREIRA
Órgão Especial
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
PODER JUDICIÁRIO
Número do Processo: 0010324-41.2018.5.15.0110
JUSTIÇA DO TRABALHO
Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
RECORRENTE: EDNA APARECIDA LOPES BARBOSA
Órgão Especial
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154568
RECORRIDO: MUNICIPIO DE PLANALTO