TRT15 04/05/2020 -Fc. 8891 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2964/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020
Processo Nº ROT-0011759-86.2017.5.15.0077
Relator
EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE
DANIELE NAEMI FERNANDES
ADVOGADO
GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA(OAB:
196015/SP)
RECORRIDO
PREV ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA - EIRELI
ADVOGADO
FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI
ALVES(OAB: 235380/SP)
ADVOGADO
MARCOS DE CAMPOS JUNIOR(OAB:
207700/SP)
RECORRIDO
CEROI - CENTRO DE
ODONTOLOGIA INTEGRADA DE
INDAIATUBA LTDA
ADVOGADO
FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI
ALVES(OAB: 235380/SP)
ADVOGADO
MARCOS DE CAMPOS JUNIOR(OAB:
207700/SP)
8891
As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 13 de março de 2020.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadora do Trabalho
- DANIELE NAEMI FERNANDES
Vice-Presidente Judicial
CAMPINAS/SP, 30 de abril de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
THAIS HELENA SANTOS CAMARGO SIMOES
Assessor
RECURSO DE REVISTA
Processo Nº ROT-0011759-86.2017.5.15.0077
Relator
EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE
DANIELE NAEMI FERNANDES
ADVOGADO
GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA(OAB:
196015/SP)
RECORRIDO
PREV ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA - EIRELI
ADVOGADO
FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI
ALVES(OAB: 235380/SP)
ADVOGADO
MARCOS DE CAMPOS JUNIOR(OAB:
207700/SP)
RECORRIDO
CEROI - CENTRO DE
ODONTOLOGIA INTEGRADA DE
INDAIATUBA LTDA
ADVOGADO
FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI
ALVES(OAB: 235380/SP)
ADVOGADO
MARCOS DE CAMPOS JUNIOR(OAB:
207700/SP)
Lei 13.467/2017
1.DANIELE NAEMI
Recorrente(s):
FERNANDES
1.GILVAN PASSOS DE
Advogado(a)(s):
OLIVEIRA (SP - 196015)
1.CEROI - CENTRO DE
Recorrido(a)(s):
Intimado(s)/Citado(s):
ODONTOLOGIA INTEGRADA
- CEROI - CENTRO DE ODONTOLOGIA INTEGRADA DE
INDAIATUBA LTDA
1.FELIPE ALEXANDRE
Advogado(a)(s):
VIZINHANI ALVES (SP -
PODER JUDICIÁRIO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30/10/2019; recurso
apresentado em 11/11/2019).
Regular a representação processual.
RECURSO DE REVISTA
Desnecessário o preparo (§ 10 do art. 899 da CLT).
Lei 13.467/2017
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Remuneração,
Verbas
Indenizatórias
Benefícios/Adicional/Adicional
de
e
Insalubridade.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150452