TRT15 23/05/2019 -Fc. 11019 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2728/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
11019
Acórdão
Processo Nº RO-0010172-03.2017.5.15.0021
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE
JBS S/A
ADVOGADO
ADAUTO LUIZ SIQUEIRA(OAB:
103788/SP)
RECORRENTE
PROSEG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
WALTER JOSÉ MARTINS
GALENTI(OAB: 173827/SP)
RECORRENTE
MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
ADVOGADO
KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO
GONZAGA(OAB: 157482/SP)
ADVOGADO
LUCIANA CODECO ROCHA
PRAZERES ALMEIDA(OAB:
213435/SP)
RECORRENTE
SERVICO DE APOIO AS MICRO E
PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO
ADVOGADO
LUCIANE PERUCCI(OAB: 154930/SP)
ADVOGADO
DANIELA MATHEUS BATISTA(OAB:
186236/SP)
RECORRIDO
ADILSON GOMES FERREIRA
ADVOGADO
GUILHERME BRITES(OAB:
292767/SP)
Trata-se de recursos ordinários interpostos pelas partes em face da
Sentença - Id. 51a515b, cujo relatório adoto, a qual julgou
procedente em parte pedidos deduzidos. A reclamada MARFRIG se
insurge quanto à sua condenação subsidiária, requer que
primeiramente sejam esgotados os meios de execução em face da
Intimado(s)/Citado(s):
- ADILSON GOMES FERREIRA
empregadora do reclamante, impugna a concessão da justiça
gratuita e contesta o deferimento das verbas descritas na Sentença,
especialmente, dano moral; a reclamada PROSEG, por sua vez,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
requer os benefícios da justiça gratuita e revolve os seguintes temas
condenatórios: horas extras - validade da jornada 12x36, intervalo
intrajornada, gratificação por função, dano moral e multa do Artigo
467 da CLT.
Preparo da reclamada MARFRIG - Id. 0768e27, 566a078 e
23d5d10.
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0010172-03.2017.5.15.0021
Indeferido pedido de justiça gratuita da reclamada PROSEG;
concedido prazo para recolhimento do preparo - Id. 23be4ef.
RECURSO ORDINÁRIO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Contrarrazões - Id. 7a0c4c4 e ee46a52.
1º RECORRENTE: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
É o que de relevante cumpria relatar.
2º RECORRENTE: PROSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
RECORRIDO: JBS S/A
RECORRIDO: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
RECORRIDO: ADILSON GOMES FERREIRA
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ
Eis meu V O T O:
JUÍZA SENTENCIANTE: TÁBATA G. M. DE LEITÃO
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