TRT15 31/01/2019 -Fc. 28131 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2654/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
28131
excluir o pagamento da indenização por danos morais, nos termos
da fundamentação.
Rearbitra-se à condenação o valor de R$15.000,00. Custas já
LUIZ ROBERTO NUNES
satisfeitas.
Relator
Acórdão
Sessão realizada em 11 de dezembro de 2018.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Luiz Roberto Nunes.
Composição:
Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes
Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim
Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques
Convocado o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim para substituir o
Desembargador Thomas Malm que se encontra em férias.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Processo Nº RO-0010476-84.2017.5.15.0026
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
MAURO ALVARO MOREIRA
ADVOGADO
MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME
PUGLISI(OAB: 95370/SP)
ADVOGADO
CESAR SAWAYA NEVES(OAB:
143621/SP)
RECORRENTE
ALVARO MOREIRA FILHO
ADVOGADO
MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME
PUGLISI(OAB: 95370/SP)
ADVOGADO
CESAR SAWAYA NEVES(OAB:
143621/SP)
RECORRENTE
CARLA GAMBONI GUEDES
MOREIRA
ADVOGADO
MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME
PUGLISI(OAB: 95370/SP)
ADVOGADO
CESAR SAWAYA NEVES(OAB:
143621/SP)
RECORRENTE
MARCELO ALVARO MOREIRA
ADVOGADO
MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME
PUGLISI(OAB: 95370/SP)
ADVOGADO
CESAR SAWAYA NEVES(OAB:
143621/SP)
RECORRENTE
CENTRO EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL SANTA ALICE LTDA.
- EPP
ADVOGADO
MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME
PUGLISI(OAB: 95370/SP)
ADVOGADO
CESAR SAWAYA NEVES(OAB:
143621/SP)
RECORRIDO
AMANDA CRISTINA FERREIRA
BONOME
ADVOGADO
MAIRA MARIA SOARES DA
SILVA(OAB: 386701/SP)
ADVOGADO
GLAUCIA APARECIDA DE
FREITAS(OAB: 386952/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURO ALVARO MOREIRA
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129751