2651/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019
53458
Pindamonhangaba, 10 de dezembro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
dy
JUSTIÇA DO TRABALHO
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011450-90.2015.5.15.0059
CRISTIANO JOSE DE SOUZA
SIQUEIRA
ADVOGADO
CAIO DE MATTOS FERNANDES DA
SILVA(OAB: 244926/SP)
ADVOGADO
HELIO MARCONDES NETO(OAB:
223413/SP)
RÉU
HTON INDUSTRIA MECATRONICA
LTDA - EPP
ADVOGADO
FERNANDO JOSE GALVAO
VINCI(OAB: 175375/SP)
AUTOR
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Pindamonhangaba
Rua Doutor Octávio Oscar Campelo de Souza, 85, Parque das
Intimado(s)/Citado(s):
Nações, PINDAMONHANGABA - SP - CEP: 12420-350
- CRISTIANO JOSE DE SOUZA SIQUEIRA
TEL.: (12) 36454569 - EMAIL:
saj.vt.pindamonhangaba@trt15.jus.br
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0130500-57.2008.5.15.0059
Fundamentação
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Processo: 0011450-90.2015.5.15.0059
AUTOR: CRISTIANO JOSE DE SOUZA SIQUEIRA
AUTOR: GERALDO ALENCAR DOS SANTOS e outros
RÉU: HTON INDUSTRIA MECATRONICA LTDA - EPP
RÉU: J. A. FRANCA S/C LTDA e outros (2)
crpc
DESPACHO
DECISÃO PJe-JT
Indefiro a expedição de novo alvará.
Atente-se o autor que a data lançada no campo demissão não está
incorreta, pois foi estabelecida na sentença transitada em julgado.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Deverá a parte trazer sua CTPS no balcão desta Secretaria para a
Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido
retificação da baixa do contrato do trabalho.
pela penhora.
Após, tornem os autos ao arquivo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Em 11 de Dezembro de 2018.
Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza
definitiva.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0130500-57.2008.5.15.0059
AUTOR
JOSE MARIA DA PALMA
ADVOGADO
MONICA DA SILVA PALMA
SOUZA(OAB: 209341/SP)
AUTOR
GERALDO ALENCAR DOS SANTOS
ADVOGADO
GUSTAVO SOURATY HINZ(OAB:
262383/SP)
RÉU
JOAQUIM AGOSTINHO FRANCA
ADVOGADO
RODOLFO RICCIULLI LEAL(OAB:
184840-A/SP)
RÉU
J. A. FRANCA S/C LTDA
RÉU
ODETE FREIRE LEMES BARBOSA
FRANCA
Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT.
Recurso processado.
Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao
E.TRT.
Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o
caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância.
PINDAMONHANGABA, 11 de Dezembro de 2018.
JUIZ DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
fcr
- GERALDO ALENCAR DOS SANTOS
- JOSE MARIA DA PALMA
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000138-45.2014.5.15.0159
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129551