TRT15 10/10/2018 -Fc. 23630 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2579/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP
FABIANA MELLO MULATO(OAB:
205990-D/SP)
ALENA ASSED MARINO
SARAN(OAB: 91230/SP)
HELIA RUBIA GIGLIOLI(OAB:
109035/SP)
DANIELA D ANDREA VAZ
FERREIRA(OAB: 126427-D/SP)
JOSE MARIA DE JESUS LARA
LYCIA MEDEIROS
RODRIGUES(OAB: 276323/SP)
JOSE MARIA DE JESUS LARA
LYCIA MEDEIROS
RODRIGUES(OAB: 276323/SP)
HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP
FABIANA MELLO MULATO(OAB:
205990-D/SP)
ALENA ASSED MARINO
SARAN(OAB: 91230/SP)
HELIA RUBIA GIGLIOLI(OAB:
109035/SP)
DANIELA D ANDREA VAZ
FERREIRA(OAB: 126427-D/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
23630
Irresignados com a r. sentença Id 72a16fb, que julgou procedente
em parte a presente lide, recorrem ordinariamente, o reclamante (Id
f3f8278), pugnando pela reforma no tocante à incorporação do
prêmio incentivo; e o reclamado (Id a6381a9), alegando,
preliminarmente, negativa de prestação jurisdicional e, no mérito,
insurgindo-se contra a condenação do adicional por tempo de
serviço e prazo para implantação em folha.
Contrarrazões do reclamado, Id 18411e8.
O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo
prosseguimento do apelo, ressalvada a possibilidade de
manifestação posterior (Id 6d0285a).
Intimado(s)/Citado(s):
É o relatório.
- JOSE MARIA DE JESUS LARA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTO
PROCESSO nº 0010222-63.2017.5.15.0042 (RO)
Conheço dos recursos ordinários interpostos, uma vez que estão
RECORRENTES: JOSE MARIA DE JESUS LARA, HOSPITAL
preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.
DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP
RECORRIDO: JOSE MARIA DE JESUS LARA, HOSPITAL DAS
CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP
PRELIMINAR
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
JUIZ SENTENCIANTE: WALNEY QUADROS COSTA
RELATOR: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
O réu argui que a r. sentença é nula pois não apreciou os
mng
argumentos invocados pelo reclamado em sua defesa, porém, não
apresentou especificamente quais pontos não foram apreciados
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125184