TRT15 09/08/2018 -Fc. 15532 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2536/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018
15532
Acórdão
Processo Nº RO-0010556-07.2016.5.15.0051
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
WAGNER JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
ALEXANDRE MARCEL
LAMBERTUCCI(OAB: 283307/SP)
ADVOGADO
DANILO RAFAEL PEREIRA DA
SILVA(OAB: 283162/SP)
RECORRENTE
LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO
PAULA MACHADO LOPES
MEDINA(OAB: 246047/SP)
RECORRIDO
LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
ADVOGADO
PAULA MACHADO LOPES
MEDINA(OAB: 246047/SP)
RECORRIDO
WAGNER JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
ALEXANDRE MARCEL
LAMBERTUCCI(OAB: 283307/SP)
ADVOGADO
DANILO RAFAEL PEREIRA DA
SILVA(OAB: 283162/SP)
Relatório
Da r. Sentença de fls. 489/499, que julgou parcialmente
procedentes os pedidos formulados na Inicial, recorrem as partes.
A Reclamada, conforme razões de fls. 512/522, pretende a reforma
Intimado(s)/Citado(s):
- LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA
do julgado, para que seja validada a dispensa por justa causa
aplicada ao Reclamante.
PODER JUDICIÁRIO
Preparo devidamente comprovado, conforme fls. 523/526.
JUSTIÇA DO TRABALHO
O Reclamante, por sua vez, conforme razões de fls. 528/549,
insurge-se contra o decidido, pelo r. Juízo a quo, que embora tenha
afastado a justa causa, reputou que a rescisão contratual decorreu
de culpa recíproca, acolhendo, apenas parcialmente, as pretensões
deduzidas na inicial.
PROCESSO nº: 0010556-07.2016.5.15.0051 (RO)
Contrarrazões pela Reclamada, conforme fls. 552/559, e pelo
Reclamante, conforme fls. 561/570.
RECORRENTE: WAGNER JOSÉ DOS SANTOS, LUBRASIL
LUBRIFICANTES LTDA
É o Relatório.
RECORRIDO: WAGNER JOSÉ DOS SANTOS, LUBRASIL
LUBRIFICANTES LTDA
JUÍZA SENTENCIANTE: REBECA SABIONI STOPATTO
(7)
Voto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122586