2509/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
8045
PROCESSO: 0011223-51.2017.5.15.0085
CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)
Decisão
CONSIGNANTE: CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A.
CONSIGNATÁRIO: DANILO COELHO NASCIMENTO MELO e
outros (3)
DECISÃO PJe-JT
Vistos etc.
A reclamada opôs Embargos de Declaração (Id a7c0652)
alegando a existência de erro material na sentença, nos termos das
argumentações expendidas.
DECIDO
Processo Nº RTOrd-0011341-61.2016.5.15.0085
AUTOR
JOSE ALDO NUNES DA SILVA
ADVOGADO
ALINE LUCIA FERREIRA
BARROSO(OAB: 310548/SP)
RÉU
PECVAL INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
LUCIANA SBRISSIA E SILVA(OAB:
39240/PR)
ADVOGADO
RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
44096/RS)
RÉU
ALTERNATIVA SERVICOS EIRELI ME
ADVOGADO
MARCOS GERTH RUDI(OAB:
95328/SP)
RÉU
ALVORADA SERVICOS DE
PORTARIA & LIMPEZA LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCOS GERTH RUDI(OAB:
95328/SP)
RÉU
PRISMA SERVICOS LTDA - EPP
RÉU
ATRIOS SERVICOS PATRIMONIAIS
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Tempestivos e regulares, merecem conhecimento.
No mérito, assiste razão à embargante.
- ALTERNATIVA SERVICOS EIRELI - ME
- ALVORADA SERVICOS DE PORTARIA & LIMPEZA LTDA EPP
- JOSE ALDO NUNES DA SILVA
- PECVAL INDUSTRIA LTDA
Erro Material
PODER JUDICIÁRIO
Corrigindo erro material da sentença, a redação de seu item 5
JUSTIÇA DO TRABALHO
deverá contar com a seguinte redação:
Fundamentação
"5. Considerando que Gisela Dallaqua Bonjoão, companheira do
falecido, é sua dependente e, de igual modo, consignatária em
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
relação a sua cota-parte, determino a expedição de alvará em seu
JUSTIÇA DO TRABALHO
favor".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Salto
ANTE O EXPOSTO, com fulcro na fundamentação supra, conheço
RUA JOSE GALVAO, 196, CENTRO, SALTO - SP - CEP: 13320170
dos embargos apresentados e, no mérito, julgo-os
PROCEDENTES, para que conste da sentença, a redação
TEL.: (11) 40295244 - EMAIL: saj.vt.salto@trt15.jus.br
determinada por esta decisão e, quanto ao mais, a decisão original
em seus integrais termos.
PROCESSO: 0011341-61.2016.5.15.0085
Intimem-se as partes. Nada mais
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: JOSE ALDO NUNES DA SILVA
MARCELO CARLOS FERREIRA
Juiz Federal do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120951
RÉU: PECVAL INDUSTRIA LTDA e outros (4)
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