TRT15 16/11/2017 -Fc. 25946 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2354/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017
25946
Sessão Ordinária realizada em 07 de novembro de 2017, 5ª
Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Votos Revisores
Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra.
Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA.
Tomaram parte no julgamento:
Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE
OLIVEIRA
Acórdão
Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI
Convocado o Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI para compor o
"quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E.
Tribunal.
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
Votação unânime.
Processo Nº RO-0010898-15.2014.5.15.0107
Relator
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
Y. F. F. C.
ADVOGADO
LUCIO FLAVIO BATISTA
DEVECHI(OAB: 141136/MG)
RECORRENTE
CONSTRUTORA HUDSON LTDA.
ADVOGADO
HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP)
ADVOGADO
AFFONSO PAULO COMISSARIO
LOPES(OAB: 158449/SP)
RECORRIDO
Y. F. F. C.
ADVOGADO
CESAR ROMERO SALES
PIMENTEL(OAB: 103907/MG)
RECORRIDO
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
CARLA PITTELLI PASCHOAL D
ARBO(OAB: 227857-D/SP)
RECORRIDO
FUNDACAO "PROF.DR.MANOEL
PEDRO PIMENTEL"-FUNAP
ADVOGADO
JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR(OAB: 142452/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA HUDSON LTDA.
ADVOGADO
HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812/SP)
ADVOGADO
AFFONSO PAULO COMISSARIO
LOPES(OAB: 158449/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SAO PAULO
PODER JUDICIÁRIO
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargadora Relatora
[CM]
PROCESSO Nº 0010898-15.2014.5.15.0107
RECURSO ORDINÁRIO
TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112967