TRT15 20/07/2017 -Fc. 8467 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2274/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
8467
gab04
Acórdão
Processo Nº RO-0010885-13.2014.5.15.0011
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE
ANTONIO JOSE SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
ROGERIO ANTONIO
FERNANDES(OAB: 258839/SP)
ADVOGADO
RENATO NEIVAS ALVARENGA(OAB:
236660/SP)
RECORRENTE
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO
ANTONIO JOSE SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
ROGERIO ANTONIO
FERNANDES(OAB: 258839/SP)
ADVOGADO
RENATO NEIVAS ALVARENGA(OAB:
236660/SP)
Relator
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JOSE SANTOS PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
Inconformadas com a r. sentença ID. cfe3b4f, cujo relatório adoto e
JUSTIÇA DO TRABALHO
que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na
inicial, recorrem ordinariamente as partes.
O reclamante pretende, em síntese, a reforma do julgado no que
tange aos seguintes pontos: Rejeição da impugnação aos
documentos, Diferenças nas horas in itinere, valor dos danos morais
Identificação
e Honorários advocatícios.
A reclamada impugna, por sua vez, as seguintes matérias:
Prejudicial de mérito: Prescrição parcial - pronúncia de oficio;
Mérito: adicional de insalubridade, horas extras - diferenças, cálculo
do salário hora, divisor, pausas previstas na NR-31, Restituição das
contribuições confederativa, dano moral NR 31, Honorários
periciais.
3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
Custas ID. 8e5f416 e depósito recursal ID. af04842.
0010885-13.2014.5.15.0011 RO - RECURSO ORDINÁRIO
Contrarrazões pelo reclamante ID. 41fb7aa e pela reclamada ID.
VARA DO TRABALHO DE BARRETOS
1º RECORRENTE: ANTONIO JOSE SANTOS PEREIRA
2º RECORRENTE: BIOSEV BIOENERGIA S.A.
JUIZ SENTENCIANTE: VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109204
f28fea2.
É o relatório.