TRT15 27/01/2017 -Fc. 1402 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2157/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Marcel Alexandre Pedroso
Tanos(OAB: 158665SPD)
MULTIMARCAS DIVISAO
COSMETICA LTDA
MULTIMARCAS DISTRIBUIDORA DE
COSMETICOS LTDA - EPP
JEFERSON LOPES PINTO
AJ DISTRIBUIDORA DE
COSMETICOS LTDA - ME
ANDERSON LOPES PINTO
RECORDE TRANSPORTES LTDA ME
Marcel Alexandre Pedroso
Tanos(OAB: 158665SPD)
DEBORAH LOPES PINTO
Marcel Alexandre Pedroso
Tanos(OAB: 158665SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Nos termos do que prevê
o artigo 112 "caput", do Código de Processo Civil, os requerentes
da petição protocolada sob nº 15979635, deverão comprovar nos
presentes autos, que comunicaram suas renúncias aos
mandatários, a fim de que estes constituam novo procurador.
É oportuno observar, ainda, que nos dez (10) dias seguintes à
referida comunicação, os advogados continuarão a representar os
mandatários, a fim de lhes evitar prejuízos.
Atibaia, 25/01/2017.
Regina Dirce Gago de Faria Monegatto João Dionísio Viveiros
Teixeira
Juiz(a) do Trabalho Juiz(a) do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTSum-0239200-44.2009.5.15.0140
Processo Nº RTSum-02392/2009-140-15-00.3
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Valcineide Candido Moraes
Rosana Lima de Carvalho(OAB:
228265SPD)
RICHARD MARINI DO AMARAL - ME
Alexandre dos Prazeres Maria(OAB:
221134SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos etc.
Tendo em vista a cumulação de execuções determinada no
processo n. 0526900-16.2005.5.15.0140, conforme cópia do
despacho juntado à fl. 165, os atos executórios relativos à presente
demanda serão praticados naqueles autos.
Assim sendo, liberem-se ao exequente os valores parciais,
intimando-o para retirada, e anexando-se planilha no processo
principal com o saldo remanescente.
No mais, com base na Portaria GP-CR n. 87/2015 deste E.TRT-15,
deverá ser mantido o cadastro do(s) executado(s) junto ao BNDT.
Cumprido, arquivem-se os autos.
Atibaia, 15/12/2016.
Regina Dirce Gago de Faria Monegatto João Dionísio Viveiros
Teixeira
Juiz(a) do Trabalho Juiz(a) do Trabalho O exequente deverá proceder à retirada do doc. GR nº 481/2016
diretamente no Banco do Brasil -Ag: 415 - Praça Aprígio de
Toledo, 40 - Centro -12.940-917
- Atibaia/SP, A PARTIR DO DIA 23/1/2017.
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103623
1402
Processo Nº RTOrd[rt]-0257100-79.2005.5.15.0140
Processo Nº RTOrd[rt]-02571/2005-140-15-00.7
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
MARIZA APARECIDA ZAGO
Paulo Cristino Sabatier Marques
Leite(OAB: 66903SPD)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Ana Luiza Zanini Maciel(OAB:
206542SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Anote-se o instrumento de
procuração de fl. 614.
Processem-se os embargos opostos, intimando o exequente a
respondê-los no prazo legal, nos termos do artigo 884 da CLT.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos
para decisão, da qual as partes serão intimadas via DE-JT.
Atibaia, 13/01/2017.
Regina Dirce Gago de Faria Monegatto João Dionísio Viveiros
Teixeira
Juiz(a) do Trabalho Juiz(a) do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTSum[rts]-0345000-66.2006.5.15.0140
Processo Nº RTSum[rts]-03450/2006-140-15-00.3
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Cristiane Nazaré de Paula
Ilor João Cunico(OAB: 104169SPD)
PORTAL COMERCIO DE CALCADOS
LTDA - ME
LUCIANA APARECIDA SPAGNOLLI
RAONI MESCHITA
FERNANDES(OAB: 286317SPD)
ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA
SPAGNOLLI
RAONI MESCHITA
FERNANDES(OAB: 286317SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 119/120, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Protocolos nº 002961/2016,
002981/2016, 000045/2017 e 000047/2017: Juntem-se.
Colocados à apreciação os INCIDENTES DE
IMPENHORABILIDADE suscitados por LUCIANA APARECIDA
SPAGNOLLI e ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA SPAGNOLLI às fls.
96/108 e 109/116, no processo em epígrafe.
Proferida a seguinte:
DECISÃO
INCIDENTES DE IMPENHORABILIDADE
Conhecidos. Rejeitados.
Pugna a executada LUCIANA APARECIDA SPAGNOLLI para que
seja reconhecida a impenhorabilidade do valor bloqueado via
penhora ¿on line¿ nos moldes BACEN JUD, de modo que pleiteia a
imediata liberação do valor constrito, haja vista tratar-se de verba
remuneratória na ordem de trabalhadora autônoma.
Pugna a executada ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA SPAGNOLLI
para que seja reconhecida a impenhorabilidade do valor bloqueado
via penhora ¿on line¿ nos moldes BACEN JUD, de modo que
pleiteia a imediata liberação do valor constrito, haja vista tratar-se
de verba de pensão do INSS que recebe, ante a sua condição de
pensionista do falecido marido.
Juntaram documentos.