TRT15 01/04/2014 -Fc. 827 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1446/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
independentemente de intimação.
Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz:
Ao Reclamante : Audiência nos termos do art.852 de "C" à "H" da
CLT. Apresentar CTPS ou outro doc. de identificação. Informar os
seguintes dados, caso não conste da inicial: CPF, RG, CTPS,
PIS/PASEP e nome da mãe. Todas as provas serão produzidas
nesta audiência. TESTEMUNHAS: nos termos do art. Art. 852-H, §
2º e § 3º, da CLT; devem estar munidas de documentação de
identificação (CTPS ou RG). Alerta-se que a secretaria desta Vara
do Trabalho não notificará o reclamante diretamente.
ATENÇÃO AS PARTES: Na necessidade de realização de prova
pericial (insalubridade, periculosidade, acidente do trabalho, doença
profissional), as partes deverão apresentar, em audiência, seus
quesitos e indicação de assistentes técnicos, sob pena de
preclusão.
À Reclamada: Aud nos termos art.852 "C" à "H",CLT. Apresentar
doc's organizados em ordem cronológica, obs. termos cap. ORD,
CNC 15ª R., conf. resumo a seguir: Doc. dimensão irregular ou
menor que folha A4, grampear ou colar em folha daquele tamanho,
esparsadamente distribuídos, mencionando quantidade, deixando
espaço à direita para numeração e rubrica do servidor, e à
esquerda, para a regular juntada. Poderá o Juiz devolver doc's
irregularmente apresentados, para regularização. Poderá juntar, se
necessário, cópia reprográfica autenticada reduzida do doc.
Informar os seguintes dados, caso não conste da inicial: PF:
CPF,RG,CTPS,PIS/PASEP, nome da mãe. PJ:CNPJ. Todas as
provas serão produzidas nesta audiência. TESTEMUNHAS: nos
termos do art.Art.852-H, § 2º e 3º,CLT; munidas de doc.
identificação (CTPS/RG). -
Despacho
Processo Nº RTSum-0000302-39.2014.5.15.0020
RECLAMANTE
SIMONE LEMES
Advogado
Marco Antônio Henrique da Silva(OAB:
262108SPD)
RECLAMANTE
FLAVIA APARECIDA RAMOS DE
ANDRADE
Advogado
Marco Antônio Henrique da Silva(OAB:
262108SPD)
RECLAMANTE
JOEL CORNELIO FERREIRA
Advogado
Marco Antônio Henrique da Silva(OAB:
262108SPD)
RECLAMANTE
RODNEI DA SILVA SOUZA
Advogado
Marco Antônio Henrique da Silva(OAB:
262108SPD)
RECLAMANTE
IONICE JOSE FERNANDES
Advogado
Marco Antônio Henrique da Silva(OAB:
262108SPD)
RECLAMADO
FUNCCIONAL RECURSOS
HUMANOS LTDA
Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do
Trabalho, às 11:45 horas do dia 26 de Maio de 2014 para
AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 25/02/2014,
sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou
preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações
obrigarão o preponente.
Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações, caso os possua:
- RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe.
- Somente para empregados: NIT (número de inscrição do
trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS.
Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações:
- Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de
matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74339
827
- Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato
social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ.
O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica
no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante
a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos
processuais.
O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua
revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.
Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação,
preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte
contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias,
podendo trazer até duas testemunhas, que deverão comparecer
independentemente de intimação.
Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz:
Ao Reclamante : Audiência nos termos do art.852 de "C" à "H" da
CLT. Apresentar CTPS ou outro doc. de identificação. Informar os
seguintes dados, caso não conste da inicial: CPF, RG, CTPS,
PIS/PASEP e nome da mãe. Todas as provas serão produzidas
nesta audiência. TESTEMUNHAS: nos termos do art. Art. 852-H, §
2º e § 3º, da CLT; devem estar munidas de documentação de
identificação (CTPS ou RG). Alerta-se que a secretaria desta Vara
do Trabalho não notificará o reclamante diretamente.
ATENÇÃO AS PARTES: Na necessidade de realização de prova
pericial (insalubridade, periculosidade, acidente do trabalho, doença
profissional), as partes deverão apresentar, em audiência, seus
quesitos e indicação de assistentes técnicos, sob pena de
preclusão.
À Reclamada: Aud nos termos art.852 "C" à "H",CLT. Apresentar
doc's organizados em ordem cronológica, obs. termos cap. ORD,
CNC 15ª R., conf. resumo a seguir: Doc. dimensão irregular ou
menor que folha A4, grampear ou colar em folha daquele tamanho,
esparsadamente distribuídos, mencionando quantidade, deixando
espaço à direita para numeração e rubrica do servidor, e à
esquerda, para a regular juntada. Poderá o Juiz devolver doc's
irregularmente apresentados, para regularização. Poderá juntar, se
necessário, cópia reprográfica autenticada reduzida do doc.
Informar os seguintes dados, caso não conste da inicial: PF:
CPF,RG,CTPS,PIS/PASEP, nome da mãe. PJ:CNPJ. Todas as
provas serão produzidas nesta audiência. TESTEMUNHAS: nos
termos do art.Art.852-H, § 2º e 3º,CLT; munidas de doc.
identificação (CTPS/RG). -
Despacho
Processo Nº RTSum-0000304-09.2014.5.15.0020
RECLAMANTE
TIAGO RANGEL PEREIRA
Advogado
Azor Pinto de Macedo(OAB:
111608SPD)
RECLAMADO
LAUFE CONSTRUCOES LTDA
Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do
Trabalho, às 14:30 horas do dia 16 de Junho de 2014 para
AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 26/02/2014,
sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou
preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações
obrigarão o preponente.
Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações, caso os possua:
- RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe.
- Somente para empregados: NIT (número de inscrição do
trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS.
Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações:
- Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de
matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe.