TRT14 01/03/2021 -Fc. 2964 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3172/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021
observando que esta não se encontra presente em qualquer dos
*GERENTE RELACIONAMENTO PRIME DIGITAL III
normativos e tabela de cargos juntados pelo Recorrente como
*GERENTE RELACIONAMENTO PRIME DIGITAL II
determinantes no recebimento do prêmio".
*GERENTE RELACIONAMENTO PRIME DIGITAL I
Sustenta que o recorrido "nada comprovou em relação ao pleito,
*GERENTE ADMINISTRATIVO
sendo que não apresentou documentos, valores ou qualquer outra
*GERENTE EXECUTIVO COMERCIAL
prova de que fizesse jus ao recebimento do PDE, não se
*GERENTE EXECUTIVO COMERCIAL I
desincumbindo de um ônus unicamente seu, conforme previsão no
*GERENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO
art. 818, I, da CLT e art. 373, I do CPC".
*GERENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO I
Aduz que "o juízo determinou o pagamento do prêmio com base
*GERENTE GESTÃO NEGÓCIOS PRIME
unicamente na informação prestada pela testemunha, de que o
*GERENTE NEGÓCIOS PRIME II
último teto seria R$ 43.000,00 (quarenta e três mil). Nobres
*GERENTE NEGÓCIOS PRIME I
julgadores, além das lacunas no processo pela ausência de
*GERENTE EXECUTIVO PRIME
comprovação dos fatos pelo Recorrido, não pode o juízo determinar
E na tabela varejo, os seguintes cargos (Id. fc874e4):
o pagamento da bonificação baseado somente em um argumento,
*GERENTE AGÊNCIA
sem analisar outras circunstâncias como elegibilidade, faturamento
*GERENTE AGÊNCIA DIGITAL
do Recorrente, metas alcançadas pelo Recorrido, etc".
*GERENTE GESTÃO DIGITAL
Requer a reforma do julgado e, sucessivamente, caso o Regional
*GERENTE COMERCIAL III
entenda pela manutenção da decisão, que o valor arbitrado do
*GERENTE COMERCIAL II
prêmio seja reduzido de forma razoável e sem implicar no
*GERENTE COMERCIAL I
enriquecimento sem causa do Recorrido.
*GERENTE CONTAS PESSOA FÍSICA III
Com razão o recorrente.
*GERENTE CONTAS PESSOA FÍSICA II
Verifica-se, dos documentos juntados aos autos, que existem
*GERENTE CONTAS PESSOA FÍSICA I
normativos internos que estabelecem regras para o pagamento do
*GERENTE RELACIONAMENTO DIGITAL III
PDE, sendo o Normativo 01.861 - Prêmio por Desempenho
*GERENTE RELACIONAMENTO DIGITAL II
Extraordinário (PDE) ano-base 2019 - Segmento Varejo (Id.
*GERENTE RELACIONAMENTO DIGITAL I
931f16b) e o Normativo 01.860 - Prêmio por Desempenho
*GERENTE CONTAS PESSOA JURÍDICA III
Extraordinário (PDE) ano-base 2019 - Segmento Prime (Id.
*GERENTE CONTAS PESSOA JURÍDICA II
a1e5b2f), com público-alvo específico, descrito na tabela de cargos
*GERENTE CONTAS PESSOA JURÍDICA I
de cada normativo.
*GERENTE GESTÃO PJ ALTO VALOR
Na tabela do segmento prime o público-alvo são os seguintes
*GERENTE NEGÓCIOS PJ ALTO VALOR
cargos (Id. 765fb14):
*GERENTE PAA
*GERENTE AGÊNCIA TOP TIER
*GERENTE PA IV
* GERENTE GESTÃO RELACIONAMENTO TOP TIER
*GERENTE PA III
*GERENTE RELACIONAMENTO TOP TIER II
*GERENTE PA II
*GERENTE RELACIONAMENTO TOP TIER I
*GERENTE PA I
*GERENTE AGÊNCIA PRIME
*GERENTE PAB
*GERENTE RELACIONAMENTO PRIME INVEST III
*GERENTE PA EMPRESAS IV
*GERENTE RELACIONAMENTO PRIME INVEST II
*GERENTE PA EMPRESAS III
*GERENTE RELACIONAMENTO PRIME INVEST I
*GERENTE PA EMPRESAS II
*GERENTE RELACIONAMENTO PRIME INVEST DIGITAL III
*GERENTE PA EMPRESAS I
*GERENTE RELACIONAMENTO PRIME INVEST DIGITAL II
*GERENTE ADMINISTRATIVO
*GERENTE RELACIONAMENTO PRIME INVEST DIGITAL I
*GERENTE AGÊNCIA CENTRALIZADORA
*GERENTE RELACIONAMENTO PRIME IV
*GERENTE UNIDADE DIGITAL
*GERENTE RELACIONAMENTO PRIME III
*GERENTE EXECUTIVO COMERCIAL I
*GERENTE RELACIONAMENTO PRIME II
*GERENTE EXECUTIVO COMERCIAL
*GERENTE RELACIONAMENTO PRIME I
*GERENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO I
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163550
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