TRT13 01/08/2022 -Fc. 584 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3527/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022
RÉU
RÉU
JANAINA NASCIMENTO CORDEIRO
ACADEMIA DE GINASTICA
RODRIGUES E CORDEIRO LTDA
JANAINA NASCIMENTO CORDEIRO
JOSE NIVALDO RODRIGUES
CORDEIRO
CLEIDSON PHILLIP NASCIMENTO
CORDEIRO
RÉU
RÉU
RÉU
584
provas que pretendam produzir, tudo no prazo de 15 (quinze) dias,
conforme artigo 135, NCPC.
O processo permanece suspenso nos termos do §3º do artigo 134,
NCPC/2015.
Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para apreciação do
incidente.
Intimado(s)/Citado(s):
- ACADEMIA DE GINASTICA RODRIGUES E CORDEIRO LTDA
O presente Edital será publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa - PB, aos 01 dias do
mês de agosto do ano de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JOAO PESSOA/PB, 01 de agosto de 2022.
JUSTIÇA DO
JOSE FRANCISCO DE SOUSA
Servidor
Notificação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RODRIGUES E CORDEIRO LTDA, JANAINA NASCIMENTO
Processo Nº ATSum-0000587-15.2021.5.13.0029
AUTOR
RAQUEL DO NASCIMENTO
CAVALCANTE
ADVOGADO
NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
RÉU
GUSTAVO POTIGUARA FERREIRA
EIRELI
RÉU
GUSTAVO POTIGUARA FERREIRA
CORDEIRO, JOSE NIVALDO RODRIGUES , CLEIDSON PHILLIP
Intimado(s)/Citado(s):
DE ORDEM DO(A) MM. Juiz(a) Titular da 10ª Vara do Trabalho de
João Pessoa - PB, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quantos
virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento, que ficam
NOTIFICADO o(a)s RECLAMADO(A)s, ACADEMIA DE GINASTICA
NASCIMENTO CORDEIRO, JANAINA NASCIMENTO CORDEIRO,
- RAQUEL DO NASCIMENTO CAVALCANTE
que encontram-se em lugar incerto e não sabido, do despacho a
seguir:
PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO:
JUSTIÇA DO
Vistos, etc.
Cuida-se de petição da parte demandante, ID. c23da35, suscitando
a desconsideração da personalidade jurídica das executadas
INTIMAÇÃO
JANAINA NASCIMENTO CORDEIRO - CNPJ: 05.238.176/0001-08
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d036beb
e ACADEMIA DE GINASTICA RODRIGUES E nCORDEIRO LTDA.
proferido nos autos.
CNPJ: 06.880.557/0001-40.
DESPACHO
Nos termos do artigo 133, caput, do NCPC/2015, instaura-se o
Vistos, etc.
incidente de desconsideração da personalidade jurídica em
I-Analisando o processo, verifica-se que todas as medidas
desfavor das executadas JANAINA NASCIMENTO CORDEIRO -
constritivas adotadas e renovadas pelo Juízo a fim de solucionar o
CNPJ: 05.238.176/0001-08 e ACADEMIA DE GINASTICA
feito com a utilização dos convênios firmados foram infrutíferas.
RODRIGUES E nCORDEIRO LTDA. CNPJ: 06.880.557/0001-40.
II- Ressalta-se, ainda, que não tem este Juízo como impulsionar os
Notifiquem-se as executadas JANAINA NASCIMENTO CORDEIRO
processos sem as informações e os subsídios necessários, e, por
- CNPJ: 05.238.176/0001-08 e ACADEMIA DE GINASTICA
outro lado, não permite nosso ordenamento jurídico a perpetuação
RODRIGUES E nCORDEIRO LTDA. CNPJ: 06.880.557/0001-40. e
da Jurisdição.
seus sócios Sr. JOSE NIVALDO RODRIGUES CORDEIRO - CPF:
III-Portanto, considerando o acima exposto, e o imperativo da lei
236.269.334-15, o
que a execução deve ser processada pelo meio menos gravoso ao
Sr. CLEIDSON PHILLIP NASCIMENTO CORDEIRO - CPF:
executado(art.805 do NCPC e item III da Súmula 417 do TST),
045.522.744-65 e JANAINANASCIMENTO CORDEIRO - CPF:
encaminhem-se os autos à Central Regional de Efetividade
039.160.294-28 para que apresentem manifestações e todas as
visando a expedição de MANDADO DE PENHORA sobre o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186355