TRT13 15/04/2021 -Fc. 170 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3202/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
AGLIBERTO MENDES DE PONTES
JUNIOR(OAB: 18546/PB)
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
LOISE FERREIRA
NIVEA MARIA SANTOS SOUTO
MAIOR(OAB: 12582/PB)
HELLEN MARIA VASCONCELOS
VIEIRA(OAB: 16746/PB)
ALPARGATAS S/A
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
AGLIBERTO MENDES DE PONTES
JUNIOR(OAB: 18546/PB)
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
LOISE FERREIRA
NIVEA MARIA SANTOS SOUTO
MAIOR(OAB: 12582/PB)
HELLEN MARIA VASCONCELOS
VIEIRA(OAB: 16746/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA:
EMENTA:
DANOS
MORAIS.
DOENÇAS
OCUPACIONAIS. CONDUTA NEGLIGENTE DO EMPREGADOR.
NEXO DE CONCAUSALIDADE RECONHECIDO POR PROVA
TÉCNICA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Considerando o contexto fático
e probatório dos autos, restou suficientemente demonstrado por
competente prova técnica, a existência de um nexo de
170
mantidas, nos termos da sentença.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
dia 13/04/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e
Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor
Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho.
JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000632-19.2020.5.13.0008
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
ALPARGATAS S/A
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
AGLIBERTO MENDES DE PONTES
JUNIOR(OAB: 18546/PB)
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
RECORRENTE
LOISE FERREIRA
ADVOGADO
NIVEA MARIA SANTOS SOUTO
MAIOR(OAB: 12582/PB)
ADVOGADO
HELLEN MARIA VASCONCELOS
VIEIRA(OAB: 16746/PB)
RECORRIDO
ALPARGATAS S/A
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
AGLIBERTO MENDES DE PONTES
JUNIOR(OAB: 18546/PB)
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
RECORRIDO
LOISE FERREIRA
ADVOGADO
NIVEA MARIA SANTOS SOUTO
MAIOR(OAB: 12582/PB)
ADVOGADO
HELLEN MARIA VASCONCELOS
VIEIRA(OAB: 16746/PB)
concausalidade entre a conduta negligente da demandada e o
Intimado(s)/Citado(s):
agravamento de doenças ocupacionais, nos punhos e nos ombros
- LOISE FERREIRA
da demandante, o que impõe o escorreito pagamento da respectiva
indenização devida a título de danos morais, mantendo-se os
termos delineados na sentença in totum. Recursos ordinários,
PODER JUDICIÁRIO
patronal, parcialmente provido, e obreiro, não provido.
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER
EMENTA:
dos recursos ordinários, patronal e obreiro, e no mérito, DAR
OCUPACIONAIS. CONDUTA NEGLIGENTE DO EMPREGADOR.
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da ALPARGATAS S/A,
NEXO DE CONCAUSALIDADE RECONHECIDO POR PROVA
somente para determinar a realização de novos cálculos de
TÉCNICA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Considerando o contexto fático
liquidação, a fim de que sobre o valor arbitrado a título de
e probatório dos autos, restou suficientemente demonstrado por
indenização por dano moral incida apenas a taxa Selic desde a
competente prova técnica, a existência de um nexo de
citação válida do processo, excluindo-se, portanto, os juros
concausalidade entre a conduta negligente da demandada e o
moratórios de 1% ao mês. E NEGAR PROVIMENTO ao recurso
agravamento de doenças ocupacionais, nos punhos e nos ombros
ordinário da reclamante, LOISE FERREIRA. Custas processuais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165403
EMENTA:
DANOS
MORAIS.
DOENÇAS