TRT13 26/06/2020 -Fc. 159 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3003/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
JOAO PESSOA/PB, 26 de junho de 2020.
159
AGRAVANTE
ADVOGADO
KARLA DE MENEZES LINS
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E
SILVA(OAB: 9276/PB)
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NOBREGA(OAB: 11642/PB)
JOSEILTON IDALINO DOS SANTOS
EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:
8583/PB)
EDUARDO DE MENEZES LINS
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NOBREGA(OAB: 11642/PB)
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E
SILVA(OAB: 9276/PB)
ADVOGADO
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
AGRAVADO
ADVOGADO
Processo Nº AP-0019300-86.2012.5.13.0018
ANDRE WILSON AVELLAR DE
AQUINO
AGRAVANTE
KARLA DE MENEZES LINS
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E
SILVA(OAB: 9276/PB)
ADVOGADO
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NOBREGA(OAB: 11642/PB)
AGRAVADO
JOSEILTON IDALINO DOS SANTOS
ADVOGADO
EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:
8583/PB)
AGRAVADO
EDUARDO DE MENEZES LINS
ADVOGADO
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NOBREGA(OAB: 11642/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E
SILVA(OAB: 9276/PB)
AGRAVADO
KARLA DE MENEZES LINS
ADVOGADO
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NOBREGA(OAB: 11642/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E
SILVA(OAB: 9276/PB)
AGRAVADO
ADVOGADO
Relator
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEILTON IDALINO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
CERTIDÃO CARTORÁRIA. REGISTRO DO IMÓVEL.
EXECUTADA. TITULARIDADE ATESTADA. Uma vez comprovado
Intimado(s)/Citado(s):
nos autos a existência de bem imóvel registrado em nome da parte
- KARLA DE MENEZES LINS
executada, e não havendo qualquer mácula na constrição levada a
efeito, deve a execução seguir seu curso normal, tendo como objeto
o bem constrito. Agravo de Petição a que se nega provimento.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade, NEGAR
EMENTA
PROVIMENTO ao Agravo de Petição. João Pessoa-PB,16/06/2020.
CERTIDÃO CARTORÁRIA. REGISTRO DO IMÓVEL.
JOAO PESSOA/PB, 26 de junho de 2020.
EXECUTADA. TITULARIDADE ATESTADA. Uma vez comprovado
nos autos a existência de bem imóvel registrado em nome da parte
EDILSON DONATO MOREIRA
executada, e não havendo qualquer mácula na constrição levada a
Diretor de Secretaria
efeito, deve a execução seguir seu curso normal, tendo como objeto
o bem constrito. Agravo de Petição a que se nega provimento.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao Agravo de Petição. João Pessoa-PB,16/06/2020.
JOAO PESSOA/PB, 26 de junho de 2020.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0019300-86.2012.5.13.0018
ANDRE WILSON AVELLAR DE
AQUINO
AGRAVANTE
JOSEILTON IDALINO DOS SANTOS
ADVOGADO
EDINANDO JOSE DINIZ(OAB:
8583/PB)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152766
Processo Nº ROT-0050300-45.2010.5.13.0028
ANDRE WILSON AVELLAR DE
AQUINO
RECORRENTE
ESTADO DA PARAIBA
RECORRENTE
MARIA GENUINO DIAS
ADVOGADO
CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA(OAB: 10980/PB)
ADVOGADO
MARCEL CAVALCANTI
CARNEIRO(OAB: 13578/PB)
ADVOGADO
NORMANDO DELGADO DOS
SANTOS(OAB: 9701/PB)
ADVOGADO
FAGNER FALCAO DE FRANCA(OAB:
12428-D/PB)
ADVOGADO
FLAVIO AURELIANO DA SILVA
NETO(OAB: 12429/PB)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
ADVOGADO
NARRIMAN XAVIER DA COSTA(OAB:
10334/PB)
RECORRIDO
MARIA GENUINO DIAS
ADVOGADO
CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA(OAB: 10980/PB)
Relator