TRT13 19/03/2014 -Fc. 105 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1437/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Perito do Juízo
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040PB.)
ADRIANO PEREIRA (DEALER)
JOSE EDUARDO NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 14352PB.)
SILVANO URBANO PEREIRA
INTIMAÇÃO- "Ao Setor Secretaria para cumprimento da decisão.
Designa este Juízo o dia 22/04/2014 às 11:00 horas para
comparecimento das partes à Secretaria desta Vara do Trabalho,
objetivando o cumprimento da obrigação de fazer consistente na
anotação da CTPS da empregada, nos limites e no prazo do
comando sentencial, devendo a reclamante comparecer portando
seus documentos pessoais e a reclamada os instrumentos
necessários para as anotações.
Intimem-se."
Despacho
Advogado do Reclamado ANTONIO GABRIEL DA SILVA(OAB:
8514PB.)
Despacho: Analisando-se as declarações e informações de
contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao
Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de
constrição judicial sob a titularidade de ANTONIA MARIA
BARRETO, LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA, SOCIEDADE
EDUCACIONAL TERCEIRO MILENIO LTDA e WALLACE
DRUMMOND DE OLIVEIRA SANTOS.
Intime-se a parte exequente (ELIANE ISIDRO SILVA) para, no
prazo de 90 dias, indicar meios de prosseguimento do feito
executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinado o arquivamento
dos autos, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem
encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art.
40, §§ 2º e 3º).
Processo Nº RTOrd-0063000-28.2010.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00630/2010-004-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
FRANCISCO FELIZARDO DA COSTA
JAROSLAU FERNANDO DIAS(OAB:
8870PB.)
PLANSERVICE BACK OFFICE LTDA
CIMENTO POTY DA PARAIBA S/A
(GRUPO VOTORANTIM)
Advogado do Reclamado THIAGO FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI(OAB: 23179PE.)
Advogado do Reclamado MARIA TEREZA DE ANDRADE
PATRIOTA(OAB: 31812PE.)
Advogado do Reclamado JOANNA VAREJÃO(OAB: 32962PE.)
Despacho: Libere-se o depósito (tramitação sequencial 0139) em
favor da parte reclamada (CIMENTO POTY DA PARAIBA S/A
(GRUPO VOTORANTIM)), mediante transferência para conta
bancária de sua titularidade, a ser informada nos presentes autos,
no prazo de 30 dias.
Despacho
Processo Nº RTSum-0074800-68.2001.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00748/2001-004-13-00.6
Reclamante
DARI MEDEIROS DE LUCENA
(ESPOLIO)
Advogado do
PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR
Reclamante
ROLIM(OAB: 8148PB.)
Reclamado
BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE e
outro
Advogado do Reclamado FRANCIS FREDIE CAMELO(OAB:
8551PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
NELSON DE LIRA FILHO
Despacho: (...) Destarte, defere este Juízo a habilitação de
SEVERINA FEITOSA DE LUCENA, na condição de dependente do
falecido (tramitação sequencial 0316).
Libere-se o depósito (tramitação sequencial 0284) em favor de
SEVERINA FEITOSA DE LUCENA, observando-se o limite do
respectivo crédito e as incidências tributárias, mediante
disponibilização do alvará de autorização à Central de Atendimentos
do Fórum Maximiano Figueiredo (CENATEN), no prazo de 5 dias
úteis.
Despacho
Processo Nº RTSum-0081300-14.2005.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00813/2005-004-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ELIANE ISIDRO SILVA
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
SOCIEDADE EDUCACIONAL
TERCEIRO MILENIO LTDA e outros 3
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73968
105
Despacho
Processo Nº RTOrd-0083400-97.2009.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00834/2009-004-13-00.6
Reclamante
MARIA DE FATIMA FERNANDES
GOMES
Advogado do
SAUL BARROS BRITO(OAB:
Reclamante
14520PB.)
Advogado do
TONY MARCIO LEITE PEGADO(OAB:
Reclamante
13433PB.)
Reclamado
TALER SERVICE RECURSOS
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA e
outros 2
Advogado do Reclamado FERNANDO ANTONIO E SILVA
MACHADO(OAB: 3214PB.)
Despacho:Analisando-se as declarações e informações de
contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao
Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de
constrição judicial sob a titularidade de ALUIZO BORGES DOS
SANTOS, EDMILSON DE SOUZA NASCIMENTO e TALER
SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA..
Intime-se a parte exequente (MARIA DE FATIMA FERNANDES
GOMES) para, no prazo de 90 dias, indicar meios de
prosseguimento do feito executório, cientificando-lhe que, decorrido
o prazo sem manifestação processual, poderá ser determinado o
arquivamento dos autos, sem prejuízo do desarquivamento na
hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição
judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º).
Despacho
Processo Nº RTSum-0084100-83.2003.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00841/2003-004-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOAO FERREIRA DE LIMA
JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA
SILVA(OAB: 7658PB.)
MARCOS EVANGELISTA SOARES
DA SILVA(OAB: 11202PB.)
CENTRAL DE RONDAS SEGURANÇA
HUMANA E ELETRONICA e outros 5
Despacho: Analisando-se as declarações e informações de
contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao
Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de
constrição judicial sob a titularidade de ANTONIA FERNANDES
GUEDES, CENTRAL DE RONDAS SEGURANÇA HUMANA E
ELETRONICA, DOGIVAL GUEDES DE LIMA, MANOEL GUEDES
DE LIMA (SÓCIO) e ZELIA DE ARAUJO LIMA.
Intime-se a parte exequente (JOAO FERREIRA DE LIMA) para, no
prazo de 90 dias, indicar meios de prosseguimento do feito
executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinado o arquivamento