TRT13 20/01/2014 -Fc. 39 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1397/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783PB.)
Advogado do Reclamado ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708PB.)
FICA A ADVOGADO DO RECLAMADO CIENTE DO DESPACHO.
Trata-se de processo devolvido pelo E.TRT após transitar em
julgado decisão que manteve a sentença de 1º Grau.
Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento, no prazo
de 15 dias, sob pena de imposição de multa de dez por cento sobre
o valor da dívida e constrição de bens, independentemente de
mandado de citação. (Art. 880, CLT, c/c o art. 475-J, do CPC), bem
como inclusão do nome no Banco Nacional de Devedores
Trabalhista.
Notificação
Processo Nº ConPag-129900-31.2013.5.13.0022
Processo Nº ConPag-1299/2013-022-13-00.9
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
AGRO INDUSTRIAL TABU S.A.
DARIO TACIANO DA SILVA
DANTAS(OAB: 20584PE.)
JOSIVAN CRISTIANO DA SILVA
FICA O ADVOGADO DA CONSIGNANTE CIENTE DO
DESPACHO.
Libere-se depósito judicial em favor da consignante.
Retornem os autos ao arquivo.
Notificação
Processo Nº RTOrd-150200-92.2005.5.13.0022
ofício, a ser expedido à reclamada, que o não cumprimento da
presente determinação, importará em multa diária, no valor de R$
300,00,
até o limite de 30 dias, a contar do seu efetivo recebimento, quando
outras medidas serão tomadas. 6. Expeça-se também ofício às
empresas, acima citadas, para que nos informe, no prazo de 30
dias, se possuem empregados, prestando serviço à EBCT, em
caso positivo, qual o número, a partir de que data e em que
funções; 7. Notifique-se o reclamante;
8. Aguarde-se a audiência, já aprazada.".
8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-17400-13.2013.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-174/2013-025-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Exequente
ANA LUCIA FELIX DE ALMEIDA
HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:
7418PB.)
SUELDOS INDUSTRIAL E
COMERCIO LTDA
Advogado do Reclamado VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO(OAB: 11453PB.)
Reclamante
ANA LUCIA FELIX DE ALMEIDA
FICA O ADVOGADO DA RECLAMADA CIENTE DO DESPACHO.
Intime-se a parte demandada para pagar saldo remanescente
apontado no sequencial 392, no prazo de 10 dias, sob pena de
prosseguimento da execução
Incidente
Processo Nº RTOrd-184900-16.2013.5.13.0022
Despacho
Processo Nº RTOrd-20500-73.2013.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-205/2013-025-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Exequente
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
CARVALHO
CLEBER DE SOUZA SILVA(OAB:
11719PB.)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
DECISÃO:
"Isto posto, DEFIRO EM PARTE, o pedido de antecipação de tutela,
para
que seja expedido ofício à EMPRESA BRASILEIRADE CORREIOS
E TELEGRAFOS-PB, para que, no prazo de 30 dias nos informe: 1)
qual era o
número de vagas existentes, no quadro funcional da empresa, para
o cargo
de Agentes dos Correios, atividade Carteiro, à época do concurso,
ou seja,
em maio de 2011 até os dias atuais; 2) se houve ocupação destes
cargos
por pessoal do quadro de empresas terceirizadas, em caso positivo,
que
seja relacionado o número de empregados. Por fim, deve constar do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72741
AILTON FABIAO DE ARAUJO
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198PB.)
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
SANDRA VALERIA MARQUES
FERNANDES(OAB: 12741PB.)
UNIÃO
ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0139.
Suspensa a execução previdenciária e de custas processuais por
06 (seis) meses.
Despacho
Processo Nº RTOrd-1849/2013-022-13-00.0
Reclamante
SONAIRA CARDOSO DE AMORIM
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361PB.)
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR(OAB: 12122PB.)
UNIÃO
ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0060.
Processo Nº RTOrd-1502/2005-022-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
39
Processo Nº RTOrd-44600-68.2008.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-446/2008-025-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEBASTIAO GONÇALVES RAMOS
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
TRANSPORTES BOA VIAGEM LTDA
e outros 3
Advogado do Reclamado LUCENILDO FELIPE DA SILVA(OAB:
9444PB.)
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Reclamado
EMPRESA VIAÇAO GUARABIRENSE
(AMORIM VIA LTDA) e outros 3
Exequente
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
AO EXEQUENTE/ADVOGADOS
(...)Ao exequente para apresentar OUTROS MEIOS QUE
POSSIBILITEM o prosseguimento desta execução, no prazo de 5
dias, ficando ciente que a inércia importará no início da contagem
de prazo de 05 (cinco) anos para a declaração da prescrição
trabalhista e previdenciária. (...).