TRT12 27/05/2019 -Fc. 1091 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2730/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019
1091
Acórdão
Processo Nº RO-0000846-52.2017.5.12.0037
Relator
LILIA LEONOR ABREU
RECORRENTE
GENTIL DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR
ADVOGADO
MARCO ANTONIO OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 101537/MG)
ADVOGADO
BRUNO SOBREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 134456/MG)
RECORRENTE
C&A MODAS LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 26928-A/SC)
ADVOGADO
DAMLA KRUMMENAUER
CHEMALE(OAB: 86512/RS)
RECORRIDO
BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO
NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
19248/SC)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
19248/SC)
RECORRIDO
GENTIL DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR
ADVOGADO
MARCO ANTONIO OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 101537/MG)
ADVOGADO
BRUNO SOBREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 134456/MG)
RECORRIDO
C&A MODAS LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 26928-A/SC)
TESTEMUNHA
ELAINE CRISTINA ERN
EMENTA
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ÔNUS DA PROVA.
Ao empregador incumbe provar o fato impeditivo do direito do
empregado às horas extras (enquadramento no inc. II do art. 62 da
CLT). Não comprovando o exercício de poderes de gestão, é devido
o pagamento das horas extras prestadas.
Intimado(s)/Citado(s):
- GENTIL DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000846-52.2017.5.12.0037 (RO)
RECORRENTE: GENTIL DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR , C&A
MODAS LTDA.
RECORRIDO: GENTIL DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR , C&A
MODAS LTDA., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO
SA
Ambas as partes interpõem recurso ordinário da sentença por meio
RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÍLIA
da qual foram julgados parcialmente procedentes os pedidos
LEONOR ABREU
formulados em face de C&A Modas Ltda. e improcedentes os
pedidos formulados em face de Banco Bradescard S/A e Banco
Bradesco S/A.
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