TRT10 02/07/2021 -Fc. 1008 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3258/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Conclusão
Pelo exposto, conheço do agravo de petição e dou-lhe provimento.
Custas processuais na forma da lei.
ACÓRDÃO
1008
Processo Nº ROT-0000604-08.2015.5.10.0009
Relator
JOSE LEONE CORDEIRO LEITE
RECORRENTE
UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO
SOCIAL
ADVOGADO
SIRLENE PEREIRA LIMA(OAB:
24354/DF)
ADVOGADO
ANDRE FELIPE DOS REIS
MARTINS(OAB: 34806/DF)
RECORRENTE
SIMONE CAROLINA SOUSA E SILVA
ADVOGADO
WESLEY RICARDO BENTO DA
SILVA(OAB: 18566/DF)
ADVOGADO
BRUNA ALMEIDA DE MORAIS(OAB:
46543/DF)
RECORRIDO
SIMONE CAROLINA SOUSA E SILVA
ADVOGADO
WESLEY RICARDO BENTO DA
SILVA(OAB: 18566/DF)
ADVOGADO
BRUNA ALMEIDA DE MORAIS(OAB:
46543/DF)
RECORRIDO
UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO
SOCIAL
ADVOGADO
SIRLENE PEREIRA LIMA(OAB:
24354/DF)
ADVOGADO
ANDRE FELIPE DOS REIS
MARTINS(OAB: 34806/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIMONE CAROLINA SOUSA E SILVA
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional
PODER JUDICIÁRIO -
do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o
JUSTIÇA DO TRABALHO
contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório,
conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento. Tudo nos
termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente),
Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira
Amaro Santos.
PROCESSO 0000604-08.2015.5.10.0009 (RECURSO ORDINÁRIO
TRABALHISTA (1009))
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
RECORRENTE: SIMONE CAROLINA SOUSA E SILVA
ADVOGADO(A): BRUNA ALMEIDA DE MORAIS - OAB:
Ausente o Desembargador Ricardo Alencar Machado; em gozo de
férias regulamentares.
DF0046543
ADVOGADO(A): WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - OAB:
Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora
Geny Helena Fernandes Barroso Marques.
Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.
Coordenadoria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 30 de junho de 2021 (data do julgamento).
DF0018566
RECORRENTE: UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
ADVOGADO(A): ANDRÉ FELIPE DOS REIS MARTINS - OAB:
DF0034806
ADVOGADO(A): SIRLENE PEREIRA LIMA - OAB: DF0024354
RECORRIDOS: OS MESMOS
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Desembargador Relator
EMENTA: MODALIDADE RESCISÓRIA. DISPENSA POR JUSTA
CAUSA. Para que se acolha a alegação de justa causa, necessária
se faz a produção de prova robusta e convincente, e que entre a
BRASILIA/DF, 02 de julho de 2021. ELPIDIO HONORIO DA SILVA,
Servidor de Secretaria
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ação do empregado e a reação do empregador haja
proporcionalidade, materializada esta na gravidade do ato praticado