TRT10 28/07/2020 -Fc. 1495 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3025/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1495
IMPROCEDENTES, tudo nos termos da fundamentação supra, que
INTIMAÇÃO
fica integrando este dispositivo.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Considerando que a execução se encontra integralmente garantida
À luz de tais considerações, julgo PROCEDENTES os pedidos
em dinheiro, o que importará sua oportuna extinção, isento as
formulados na presente ação proposta por ANTÔNIO PEREIRA DA
custas processuais, ante o ínfimo valor.
SILVA em face de ANALICE DE OLIVEIRA DA SILVA e
Intimem-se as partes, via DEJT.
CONSTRUTORA D.I LTDA, tudo nos termos da fundamentação
supra, parte integrante desse dispositivo.
Custas, pelo executado dos autos principais, no importe de R$
REINALDO MARTINI
44,26, a teor do que dispõe o art. 789-A, V, da CLT, que deverão
Juiz do Trabalho Substituto
ser acrescentadas à execução processada nos autos principais.
Independentemente do trânsito em julgado, a Secretaria deverá
certificar essa circunstância nos autos principais (Processo nº
0003049-14.2016.5.10.0801) e trasladar cópia desta sentença,
para que lá seja cumprida a ordem de desconstituição do gravame
via RENAJUD.
Intimem-se as partes.
Processo Nº ATSum-0001085-75.2019.5.10.0802
RECLAMANTE
THIAGO HENRIQUE FONSECA
NOGUEIRA
ADVOGADO
PABLO DYEGO ARAUJO
CARVALHO(OAB: 8414/TO)
RECLAMADO
TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Não havendo mais pendência, remetem-se os autos ao ARQUIVO
- THIAGO HENRIQUE FONSECA NOGUEIRA
DEFINITIVO.
Prestação jurisdicional entregue. Nada mais.
PODER
REINALDO MARTINI
JUDICIÁRIO -
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0002781-57.2016.5.10.0801
RECLAMANTE
MICHELLY LORRAINY MESSIAS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ROBSON ADRIANO ARAGAO
MACEDO(OAB: 5757/TO)
ADVOGADO
SUZIMARLY RIBEIRO
TEIXEIRA(OAB: 5503/TO)
RECLAMADO
TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA)
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Vistos os autos.
Diante dos elementos dos autos, declaro extinta a execução nos
termos do artigo 924, II, do CPC.
1. Determino ao Gerente do Banco do Brasil que, utilizando-se do
saldo total da conta judicial 5000122539656 (ID 0f1a536), realize
as seguintes operações, determinadas de acordo com os
cálculos de ID (4c9916d):
a) Recolha o INSS do empregado no código 1708 e identificador
Intimado(s)/Citado(s):
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
212.81123.17-1 no valor de R$ 79,24;
b) Recolha o INSS do empregador e do SAT no código 2909 e
identificador 73.663.114/0001-95no valor de R$ 227,81;
PODER
JUDICIÁRIO -
c) Informe o Imposto de Rendatendo como titular o
trabalhadorTHIAGO HENRIQUE FONSECA NOGUEIRA, CPF:
047.998.031-40,observando a Lei nº 10.833/2003, código de
receita 1889, no valor de R$ 0,00, RRA: 24, Base de Cálculo:
INTIMAÇÃO
911,30;
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
d) Libere ao Advogado do autor PABLO DYEGO ARAUJO
CARVALHO, OAB: 8414, CPF: 037.862.821-61 - Procuração de ID
Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos
5ec357d, o importe de R$ 314,52, referente aos honorários
TELCENTRO DE CONTATOS LTDA., e os julgo
sucumbenciais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154203