TRT10 13/05/2019 -Fc. 4768 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2720/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019
4768
contido na respectiva certidão de julgamento, conhecer do recurso
da reclamada, dando-lhe provimento parcial apenas para reduzir
os honorários advocatícios para 10%, nos termos do voto do
Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Brasília(DF), sala de sessões.
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Desembargador Relator
mms
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro
Luís Vicentin Foltran e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz
Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior.
Acórdão
O Desembargador Ricardo Alencar Machado e também o Juiz
Antonio Umberto de Souza Júnior apresentaram ressalvas pessoais
de entendimento no que concerne ao tópico concernente aos danos
morais.
Ausentes o Desembargador Ribamar Lima Júnior, em gozo de
licença-médica; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos,
convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho.
Processo Nº ROPS-0001647-21.2018.5.10.0802
Relator
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRENTE
TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRIDO
THIAGO HENRIQUE FONSECA
NOGUEIRA
ADVOGADO
LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA(OAB:
8326/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO HENRIQUE FONSECA NOGUEIRA
Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino
Lucas (Procurador Regional do Trabalho), manifestando-se em
parecer oral pelo prosseguimento do feito à falta de interesse
PODER JUDICIÁRIO
público que justificasse a intervenção do parquet.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.
Coordenadoria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 07 de maio de 2019.
PROCESSO 0001647-21.2018.5.10.0802 ROPS - ACÓRDÃO 3ª
TURMA/2018
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