TRT10 25/04/2019 -Fc. 914 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2709/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
914
AGRAVANTE: ALYSSON GANDARA NUNES
ADVOGADO: MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA
AGRAVADO: JOSE RIBEIRO ALVES
ADVOGADO: JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA
AGRAVADO: M DE L DA S COUTO COMERCIO DE SALGADOS ME
ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO
Acórdão
Processo Nº AP-0000102-82.2018.5.10.0003
Relator
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVANTE
ALYSSON GANDARA NUNES
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA SOARES
FIUZA(OAB: 39191/DF)
AGRAVADO
M DE L DA S COUTO COMERCIO DE
SALGADOS - ME
ADVOGADO
LUCIANA FERREIRA DA SILVA
BRANDAO(OAB: 25535/DF)
AGRAVADO
JOSE RIBEIRO ALVES
ADVOGADO
JULIANA NUNES ESCORCIO
LIMA(OAB: 34507/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RIBEIRO ALVES
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PENHORA EM BEM DE TERCEIRO. ALEGAÇÃO NÃO
COMPROVADA. À míngua de comprovação acerca da alegada
PROCESSO 0000102-82.2018.5.10.0003 AP - ACÓRDÃO 3ª
propriedade do veículo penhorado para garantia da execução,
TURMA/2019
improcedente o pedido de liberação da constrição mediante
embargos de terceiro.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133371