3601/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022
ADVOGADO
IVONE MARCIA DA SILVA
MAGALHAES(OAB: 193/RR)
767
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
AGRAVANTE: ALEXSANDRO MATEUS SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO: SABORANO ALIMENTOS EIRELI
- ALEXSANDRO MATEUS SILVA
DESTINATÁRIO(S): SABORANO ALIMENTOS EIRELI
NOTIFICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:682b4e2):
"ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
embargante multa de 2% sobre o valor da causa, com base no
AGRAVANTE: ALEXSANDRO MATEUS SILVA
artigo 1026, parágrafo segundo, do novo CPC. "
AGRAVADO: SABORANO ALIMENTOS EIRELI
DESTINATÁRIO(S): ALEXSANDRO MATEUS SILVA
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2022.
MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO
NOTIFICAÇÃO
Diretor de Secretaria
Edital
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:682b4e2):
"ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à
embargante multa de 2% sobre o valor da causa, com base no
artigo 1026, parágrafo segundo, do novo CPC. "
Processo Nº ROT-0100226-18.2021.5.01.0521
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PORTO REAL
RECORRIDO
LIDIANE CORREA CARVALHO
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PINHEIRO
GOMES(OAB: 154950/RJ)
RECORRIDO
LAQUIX COMERCIO E SERVICOS
EIRELI
Relator
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de novembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO
- LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0100882-41.2021.5.01.0014
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
AGRAVANTE
ALEXSANDRO MATEUS SILVA
ADVOGADO
Willians Belmond de Moraes(OAB:
80250/RJ)
AGRAVADO
SABORANO ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
IVONE MARCIA DA SILVA
MAGALHAES(OAB: 193/RR)
PODER JUDICIÁRIO
Relator
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE: MUNICIPIO DE PORTO REAL
- SABORANO ALIMENTOS EIRELI
RECORRIDO: LIDIANE CORREA CARVALHO, LAQUIX
COMERCIO E SERVICOS EIRELI
PROCESSO: 0100226-18.2021.5.01.0521
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CLASSE: Recurso Ordinário Trabalhista
RECORRENTE: MUNICIPIO DE PORTO REAL
RECORRIDO: LIDIANE CORREA CARVALHO e outros (2)
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192022
EDITAL
O/A Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de