TRT1 09/11/2022 -Fc. 584 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3595/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022
9ª Turma
584
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
RECORRENTE: DIENE JOSE SOARES DA SILVA, PERFUMARIA
RECORRENTE: DIENE JOSE SOARES DA SILVA, PERFUMARIA
MARCIA LTDA
MARCIA LTDA
RECORRIDO: PERFUMARIA MARCIA LTDA, DIENE JOSE
RECORRIDO: PERFUMARIA MARCIA LTDA, DIENE JOSE
SOARES DA SILVA
SOARES DA SILVA
DESTINATÁRIO(S): DIENE JOSE SOARES DA SILVA
DESTINATÁRIO(S): PERFUMARIA MARCIA LTDA
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:4e0ae33):
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:4e0ae33):
"ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do
"ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos para, rejeitando a preliminar de nulidade por
conhecer dos recursos para, rejeitando a preliminar de nulidade por
julgamento ultra petita, no mérito, negar provimento ao recurso da
julgamento ultra petita, no mérito, negar provimento ao recurso da
reclamada e dar parcial provimento ao apelo obreiro para restaurar
reclamada e dar parcial provimento ao apelo obreiro para restaurar
o benefício da gratuidade de justiça anteriormente concedido à
o benefício da gratuidade de justiça anteriormente concedido à
autora e para excluir da condenação os honorários advocatícios
autora e para excluir da condenação os honorários advocatícios
imputados a ela, nos termos da fundamentação. "
imputados a ela, nos termos da fundamentação. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de novembro de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de novembro de 2022.
MONICA ELIZA RODRIGUES
MONICA ELIZA RODRIGUES
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011045-53.2014.5.01.0035
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
PERFUMARIA MARCIA LTDA
ADVOGADO
MARCOS DA SILVA ANTUNES
JUNIOR(OAB: 219488/RJ)
ADVOGADO
JOAO ANTONIO LOPES(OAB:
63370/RJ)
RECORRENTE
DIENE JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO
SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 130910/RJ)
RECORRIDO
DIENE JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO
SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 130910/RJ)
RECORRIDO
PERFUMARIA MARCIA LTDA
ADVOGADO
JOAO ANTONIO LOPES(OAB:
63370/RJ)
ADVOGADO
MARCOS DA SILVA ANTUNES
JUNIOR(OAB: 219488/RJ)
Processo Nº ROT-0011045-53.2014.5.01.0035
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
PERFUMARIA MARCIA LTDA
ADVOGADO
MARCOS DA SILVA ANTUNES
JUNIOR(OAB: 219488/RJ)
ADVOGADO
JOAO ANTONIO LOPES(OAB:
63370/RJ)
RECORRENTE
DIENE JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO
SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 130910/RJ)
RECORRIDO
DIENE JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO
SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 130910/RJ)
RECORRIDO
PERFUMARIA MARCIA LTDA
ADVOGADO
JOAO ANTONIO LOPES(OAB:
63370/RJ)
ADVOGADO
MARCOS DA SILVA ANTUNES
JUNIOR(OAB: 219488/RJ)
Relator
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- PERFUMARIA MARCIA LTDA
- DIENE JOSE SOARES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191529