TRT1 14/02/2022 -Fc. 212 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3413/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
BANCO CITICARD S.A.
BRUNNA GENARO PULTRIN(OAB:
264866/SP)
CAMILLA AZEVEDO SILVA(OAB:
190129/RJ)
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
BEATRIZ COIMBRA
GONCALVES(OAB: 175063/RJ)
ELYOMAR HERCULES DE OLIVEIRA
SILVA
MARILENA CAMPBELL
BASTOS(OAB: 136088-D/RJ)
Leonardo Campbell Bastos(OAB:
110416-D/RJ)
CONTAX S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 168397/RJ)
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
MARIA RAPHAELLA VALENTIN
CASALI LIMA(OAB: 149086/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- CONTAX S.A.
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE: ELYOMAR HERCULES DE OLIVEIRA SILVA,
CONTAX S.A., BANCO CITICARD S.A.
RECORRIDO: ELYOMAR HERCULES DE OLIVEIRA SILVA,
212
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
BEATRIZ COIMBRA
GONCALVES(OAB: 175063/RJ)
CONTAX S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 168397/RJ)
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
MARIA RAPHAELLA VALENTIN
CASALI LIMA(OAB: 149086/RJ)
ELYOMAR HERCULES DE OLIVEIRA
SILVA
MARILENA CAMPBELL
BASTOS(OAB: 136088-D/RJ)
Leonardo Campbell Bastos(OAB:
110416-D/RJ)
BANCO CITICARD S.A.
BRUNNA GENARO PULTRIN(OAB:
264866/SP)
CAMILLA AZEVEDO SILVA(OAB:
190129/RJ)
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
BEATRIZ COIMBRA
GONCALVES(OAB: 175063/RJ)
ELYOMAR HERCULES DE OLIVEIRA
SILVA
MARILENA CAMPBELL
BASTOS(OAB: 136088-D/RJ)
Leonardo Campbell Bastos(OAB:
110416-D/RJ)
CONTAX S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 168397/RJ)
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
MARIA RAPHAELLA VALENTIN
CASALI LIMA(OAB: 149086/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO CITICARD S.A.
CONTAX S.A., BANCO CITICARD S.A.
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
PODER JUDICIÁRIO
embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO
JUSTIÇA DO
para sanar a omissão, relativamente à apreciação do tópico recursal
referente à devolução dos descontos, sem, contudo, imprimir efeito
modificativo no julgado, nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2022.
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
RECORRENTE: ELYOMAR HERCULES DE OLIVEIRA SILVA,
CONTAX S.A., BANCO CITICARD S.A.
RECORRIDO: ELYOMAR HERCULES DE OLIVEIRA SILVA,
Processo Nº ROT-0010673-72.2013.5.01.0057
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
BANCO CITICARD S.A.
ADVOGADO
BRUNNA GENARO PULTRIN(OAB:
264866/SP)
ADVOGADO
CAMILLA AZEVEDO SILVA(OAB:
190129/RJ)
CONTAX S.A., BANCO CITICARD S.A.
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO
para sanar a omissão, relativamente à apreciação do tópico recursal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178339