TRT1 14/02/2022 -Fc. 154 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3413/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022
Relator
RECORRENTE
ROBERTO NORRIS
FROTA OCEANICA E AMAZONICA
SA
ALEXANDRE LEANDRO DA
COSTA(OAB: 75287/RJ)
MARIA JACQUELINE DO
NASCIMENTO
JOÃO TANCREDO(OAB: 61838/RJ)
FROTA OCEANICA E AMAZONICA
SA
ALEXANDRE LEANDRO DA
COSTA(OAB: 75287/RJ)
MARIA JACQUELINE DO
NASCIMENTO
JOÃO TANCREDO(OAB: 61838/RJ)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
154
AGRAVADO
AGRAVADO
GILBERTO DE MIRANDA AQUINO
RICARDO TANNURI
Intimado(s)/Citado(s):
- ROZANGELA FERREIRA DA CONCEICAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
- FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEICAO
AGRAVADO: MARIA JOSE OLIVEIRA DE SANTANA, FILIPERSON
PODER JUDICIÁRIO
PAPEIS ESPECIAIS LTDA, FILIPERSON NACIONAL DE
JUSTIÇA DO
REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS
ESPECIAIS S/A, ANDREA ROSA DA SILVA SOUZA, RICARDO
TANNURI, GILBERTO DE MIRANDA AQUINO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
Relator: ROBERTO NORRIS
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
RECORRENTE: MARIA JACQUELINE DO NASCIMENTO, FROTA
agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
OCEANICA E AMAZONICA SA
termos da fundamentação do voto do Relator.
RECORRIDO: MARIA JACQUELINE DO NASCIMENTO, FROTA
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2022.
OCEANICA E AMAZONICA SA
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
Diretor de Secretaria
embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à
embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art.
1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0078800-86.2007.5.01.0020
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
ROZANGELA FERREIRA DA
CONCEICAO
ADVOGADO
MARIA AMELIA MALTA(OAB:
226750/RJ)
AGRAVADO
FILIPERSON NACIONAL DE
REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E
COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS
S/A
AGRAVADO
ANDREA ROSA DA SILVA SOUZA
AGRAVADO
FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS
LTDA
ADVOGADO
Ronaldo Teixeira Gonçalves(OAB:
81143/RJ)
AGRAVADO
MARIA JOSE OLIVEIRA DE
SANTANA
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178339
Processo Nº AP-0078800-86.2007.5.01.0020
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
ROZANGELA FERREIRA DA
CONCEICAO
ADVOGADO
MARIA AMELIA MALTA(OAB:
226750/RJ)
AGRAVADO
FILIPERSON NACIONAL DE
REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E
COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS
S/A
AGRAVADO
ANDREA ROSA DA SILVA SOUZA
AGRAVADO
FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS
LTDA
ADVOGADO
Ronaldo Teixeira Gonçalves(OAB:
81143/RJ)
AGRAVADO
MARIA JOSE OLIVEIRA DE
SANTANA
ADVOGADO
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
AGRAVADO
GILBERTO DE MIRANDA AQUINO
AGRAVADO
RICARDO TANNURI
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE OLIVEIRA DE SANTANA