3358/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021
824
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVADO: LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA, FUNDACAO
9ª Turma
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA
AGRAVANTE: LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA, FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
NOTIFICAÇÃO
AGRAVADO: LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA, FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:58c3714 ): "A
BRASILEIRO S A PETROBRAS
C O R D A Mos Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, nos
SOCIAL PETROS
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
REJEITAR a preliminar de deserção do recurso do autor,
NOTIFICAÇÃO
CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES
PROVIMENTO. "
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:58c3714 ): "A
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de novembro de 2021.
C O R D A Mos Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, nos
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
Diretor de Secretaria
REJEITAR a preliminar de deserção do recurso do autor,
CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES
Processo Nº AP-0100370-68.2020.5.01.0022
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
AGRAVANTE
LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO
JORGE BULCAO COELHO(OAB:
80962/RJ)
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885/RJ)
ADVOGADO
KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB:
133475/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO
KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB:
133475/RJ)
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174819
PROVIMENTO. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de novembro de 2021.
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100370-68.2020.5.01.0022
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
AGRAVANTE
LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO
JORGE BULCAO COELHO(OAB:
80962/RJ)
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885/RJ)
ADVOGADO
KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB:
133475/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO
KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB:
133475/RJ)
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):