TRT1 22/11/2021 -Fc. 695 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3353/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021
RECORRENTE
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO
EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
DANYELLE HYNGRID DE FREITAS
PEREIRA(OAB: 53002/DF)
UNIÃO FEDERAL (AGU)
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO
EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
DANYELLE HYNGRID DE FREITAS
PEREIRA(OAB: 53002/DF)
PATRICIA LOPES DE AZEVEDO
TELMA CRISTINA MONTEIRO(OAB:
226199/RJ)
FERNANDA FERREIRA
FERNANDES(OAB: 230160/RJ)
ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE
SOUZA(OAB: 157440/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
695
ADVOGADO
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
DANYELLE HYNGRID DE FREITAS
PEREIRA(OAB: 53002/DF)
UNIÃO FEDERAL (AGU)
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO
EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
DANYELLE HYNGRID DE FREITAS
PEREIRA(OAB: 53002/DF)
PATRICIA LOPES DE AZEVEDO
TELMA CRISTINA MONTEIRO(OAB:
226199/RJ)
FERNANDA FERREIRA
FERNANDES(OAB: 230160/RJ)
ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE
SOUZA(OAB: 157440/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA LOPES DE AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE
PINTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
7ª Turma
RECORRENTE: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
ROQUETTE PINTO, UNIÃO FEDERAL (AGU)
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRIDO: PATRICIA LOPES DE AZEVEDO, ASSOCIACAO
RECORRENTE: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA
DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO, UNIÃO
ROQUETTE PINTO, UNIÃO FEDERAL (AGU)
FEDERAL (AGU)
RECORRIDO: PATRICIA LOPES DE AZEVEDO, ASSOCIACAO
DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO, UNIÃO
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
FEDERAL (AGU)
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
sessão virtual iniciada no dia 10 de novembro de 2021, por
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em
unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto
sessão virtual iniciada no dia 10 de novembro de 2021, por
pela 1ª ré e CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré,
unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto
REJEITAR a preliminar de litispendência e, no mérito, NEGAR-LHE
pela 1ª ré e CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré,
PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
REJEITAR a preliminar de litispendência e, no mérito, NEGAR-LHE
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de novembro de 2021.
PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de novembro de 2021.
GELSON DE MENDONCA
Diretor de Secretaria
GELSON DE MENDONCA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100762-27.2020.5.01.0048
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO
EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174450
Processo Nº ROT-0100762-27.2020.5.01.0048
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE
ASSOCIACAO DE COMUNICACAO
EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
ADVOGADO
VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)