TRT1 14/07/2021 -Fc. 143 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3266/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021
AGRAVANTE
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
LUIZ FERNANDO REIS JUNQUEIRA
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
143
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ FERNANDO REIS JUNQUEIRA
1ª Turma
Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto
PODER JUDICIÁRIO
Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO REIS JUNQUEIRA
AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
1ª Turma
Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO REIS JUNQUEIRA
por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta,
AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
para reformar a sentença de primeiro grau, afastando a extinção do
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
processo, e declarar a legitimidade ativa do Exequente,
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular
por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta,
prosseguimento do feito. Em consequência, excluir a condenação
conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento
do Exequente ao pagamento dos honorários advocatícios
para reformar a sentença de primeiro grau, afastando a extinção do
sucumbenciais. Pelo reclamante, compareceu a Dra. Caroline de
processo, e declarar a legitimidade ativa do Exequente,
Mello Silva Temo (OAB/RJ 152195). Id:9d3978d
determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2021.
prosseguimento do feito. Em consequência, excluir a condenação
do Exequente ao pagamento dos honorários advocatícios
MARCIA TAVARES COIMBRA
sucumbenciais. Pelo reclamante, compareceu a Dra. Caroline de
Diretor de Secretaria
Mello Silva Temo (OAB/RJ 152195). Id:9d3978d
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2021.
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100160-58.2020.5.01.0073
JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
AGRAVANTE
LUIZ FERNANDO REIS JUNQUEIRA
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169696
Processo Nº AP-0100160-58.2020.5.01.0073
JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
AGRAVANTE
LUIZ FERNANDO REIS JUNQUEIRA
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 226981/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS