TRT1 30/11/2020 -Fc. 349 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3111/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020
349
RECORRIDO
PEREIRA E FERNANDES
CONSULTORIA E PROJETOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA - ME
ALACIR ROCKERT
GEISA NOYA DA SILVA
MARLENE DA SILVA RODRIGUES
LONGO(OAB: 41639/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- NCP DOS SANTOS USINAGEM CALDEIRARIA E MECANICA
N/P DE NADIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALACIR ROCKERT
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
JUSTIÇA DO TRABALHO
conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar provimento a
ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Eg. 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
T. judiciário
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar
provimento ao recurso mantendo a responsabilidade subsidiária,
Processo Nº ROT-0100548-13.2019.5.01.0261
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
ADVOGADO
ricardo cesar rodrigues pereira(OAB:
62321/RJ)
RECORRIDO
PEREIRA E FERNANDES
CONSULTORIA E PROJETOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA - ME
RECORRIDO
ALACIR ROCKERT
RECORRIDO
GEISA NOYA DA SILVA
ADVOGADO
MARLENE DA SILVA RODRIGUES
LONGO(OAB: 41639/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PEREIRA E FERNANDES CONSULTORIA E PROJETOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
nos termos da fundamentação do voto do Relator.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
t. Judiciário
Processo Nº ROT-0100567-25.2019.5.01.0065
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
GABRIELA CAMISAO MOURA DE
CARVALHO
ADVOGADO
INES SONIA DA CRUZ(OAB:
70584/RJ)
ADVOGADO
SONIA MARIA CAMISAO
MOURA(OAB: 70585/RJ)
RECORRIDO
LAQUIX COMERCIO E SERVICOS
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
JUSTIÇA DO TRABALHO
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a
Eg. 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar
provimento ao recurso mantendo a responsabilidade subsidiária,
nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
ALEXANDRE SOUZA FAIA
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento
t. Judiciário
parcial ao recurso do Município para afastar a indenização por
danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Processo Nº ROT-0100548-13.2019.5.01.0261
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
ADVOGADO
ricardo cesar rodrigues pereira(OAB:
62321/RJ)
ALEXANDRE SOUZA FAIA
T. Judiciário
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159933